Intervenções

Enfrentar o desafio global da pandemia de COVID-19: consequências da suspensão do Acordo TRIPS da OMC para as vacinas contra a COVID-19 e para as capacidades em matéria de tratamento, equipamento e produção nos países em desenvolvimento

Foi aqui dito que todos temos os mesmos objetivos. Não é verdade.

A União Europeia está cada vez mais isolada na defesa obstinada dos interesses das multinacionais farmacêuticas, à custa da saúde ao nível global.

Energia e Hidrogénio

O longo processo de privatizações no sector da energia, promovidas e incentivadas pela União Europeia, atenta contra os interesses nacionais e tem contribuído para destruir o aparelho produtivo e o emprego qualificado, aumentando assim a dependência externa de países como Portugal.

Garantia para a infância

As medidas de contenção da COVID-19 expuseram a situação precária em que vivem milhões de crianças e mostraram a importância do acesso universal e gratuito a cuidados e serviços.

A Garantia para a Infância poderá ser uma resposta aos problemas das crianças em situação de pobreza ou de exclusão social, mas não podemos esquecer as causas estruturais deste flagelo!

Não podemos apagar a enorme responsabilidade das instituições europeias e das suas políticas que têm atirado milhares de trabalhadores para a pobreza, arrastando as suas famílias e crianças:

As relações entre a UE e a Índia

Como portuguesa e comunista, não posso deixar de referir que este ano se comemoram os 60 anos da libertação de Goa, Damão e Diu do colonialismo português.

Uma efeméride que nos recorda que as relações internacionais devem ser pautadas por princípios, como o respeito pela soberania e a independência ou o desenvolvimento de relações mutuamente vantajosas, nos planos económico, científico, social, cultural – princípios que devem pautar as relações de cada um dos diferentes países que integram a UE com a Índia.

Programa Horizonte Europa

Apesar de se falar num “novo programa”, o Horizonte Europa mantém velhos problemas.

Continua a basear-se na competitividade, glorificando a excelência e, portanto, mantendo-se na lógica de promoção de quem já tem condições para actividades de investigação e desenvolvimento, agravando desigualdades e assimetrias já existentes.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 2021-2027

O FEG tem financiado medidas ativas (como formação, procura de emprego e criação de empresas) em caso de despedimentos inesperados, promovidos no contexto do processo de globalização ou pela crise económica e financeira.

Apoiamos as melhorias introduzidas ao longo do processo de negociação, nomeadamente: o alargamento dos objetivos; a redução do limiar de despedimentos para "200 trabalhadores" e o alargamento do período de referência quando esse número não é alcançado; a taxa de cofinanciamento;
ou a simplificação do procedimento de candidatura.

As relações entre a UE e a Índia

Como portuguesa e comunista, não posso deixar de referir que este ano se comemoram os 60 anos da libertação de Goa, Damão e Diu do colonialismo português.
Uma efeméride que nos recorda que as relações internacionais devem ser pautadas por princípios, como o respeito pela soberania e a independência ou o desenvolvimento de relações mutuamente vantajosas, nos planos económico, científico, social, cultural – princípios que devem pautar as relações de cada um dos diferentes países que integram a UE com a Índia.

Programa Horizonte Europa

Apesar de se falar num “novo programa”, o Horizonte Europa mantém velhos problemas.
Continua a basear-se na competitividade, glorificando a excelência e, portanto, mantendo-se na lógica de promoção de quem já tem condições para actividades de investigação e desenvolvimento, agravando desigualdades e assimetrias já existentes.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 2021-2027

O FEG tem financiado medidas ativas (como formação, procura de emprego e criação de empresas) em caso de despedimentos inesperados, promovidos no contexto do processo de globalização ou pela crise económica e financeira.
Apoiamos as melhorias introduzidas ao longo do processo de negociação, nomeadamente:
o alargamento dos objetivos;
a redução do limiar de despedimentos para "200 trabalhadores"
e o alargamento do período de referência quando esse número não é alcançado;
a taxa de cofinanciamento;
ou a simplificação do procedimento de candidatura.

Debate conjunto - Resultado das negociações entre a UE e o Reino Unido

O Reino Unido saiu da União Europeia, por decisão soberana do seu povo, que deve ser respeitada. Não se concretizaram, até agora, alguns dos cenários catastróficos mil vezes decretados.

Que benefícios ou que prejuízos esta saída trará o tempo o dirá. O tempo e as políticas seguidas, deste e do outro lado do Canal da Mancha.

Do que se trata agora é de decidir que relação futura a União Europeia deve ter com o Reino Unido.

Demonstra-se, em qualquer caso, que uma saída da União Europeia não significa necessariamente nem a catástrofe, nem o isolamento.