Desde a década de 70 que a União Europeia tem definido orientações de política ambiental através de Programas de Ação do Ambiente.

Programas que têm integrado considerações positivas em as áreas essenciais da política ambiental como sejam a biodiversidade, clima ou o solo, mas também outras, áreas como a política comercial ou o acesso à justiça, entre outros. Também a questão social tem que ser considerada.

Para todas elas são necessárias medidas concretas e a posição do Parlamento que hoje debatemos contribui para isso.
 

Na Cimeira de Nairobi foram traçadas novas estratégias para atingir metas concretas até 2030: eliminar as necessidades não atendidas no planeamento familiar; acabar com a morte materna que pode ser evitada; assim como a violência e outras práticas prejudiciais contra mulheres e raparigas.

Reconhecemos o progresso alcançado em áreas específicas, como aumento da disponibilidade de contraceptivos ou redução da mortalidade materna e neonatal, mas são necessários esforços e medidas concretas para atingir os objectivos do Programa.

É, pois, necessário garantir:

Dois apontamentos sobre dois assuntos que serão debatidos pelo Conselho Europeu.

Quanto à recuperação económica. A pouco e pouco, vai-se destapando o véu da condicionalidade associada ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Um cardápio à moda da troika, que (ao que se diz) vai das proverbiais “reformas estruturais” às pressões ilegítimas em matéria de legislação laboral, pensões, segurança social, serviços públicos, incluindo de saúde.

Segundo a OMS, uma em cada 270 pessoas apresenta uma perturbação do espectro do autismo. 
Estas perturbações são diversas e as capacidades e necessidades das pessoas com autismo variam e podem evoluir com o tempo. 
Algumas podem viver de forma independente e há outras que necessitam de apoio constante e durante toda a vida.
As pessoas com autismo são frequentemente alvo de estigmatização e discriminação, nomeadamente dificuldades ou privação de cuidados de saúde, de educação, de trabalho ou de atividades nas suas comunidades (como as culturais e desportivas).