Intervenções
Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto
26 Novembro 2019
Esta proposta de orçamento para 2020, face à anterior proposta que aqui votámos e que já era insuficiente, representa um corte de 5,6 mil milhões de euros nas dotações de pagamento e um corte de 2,3 mil milhões de euros nas dotações de autorização.
Um orçamento inferior a 1% do Rendimento Nacional Bruto do conjunto dos países da União Europeia, que deita por terra qualquer ideia de coesão ou de solidariedade.
Preparação da reunião do Conselho Europeu 12-13 de dezembro de 2019
26 Novembro 2019
Este gráfico representa os ganhos per capita que cada país obtém com o mercado único.
Não sei se alguém terá a coragem de o levar para cima da mesa do próximo Conselho Europeu. Mas devia.
Este gráfico evidencia a natureza assimétrica desta integração e mostra-nos quem são os seus beneficiários líquidos. Se o gráfico fosse relativo aos benefícios da moeda única, seguramente que seria ainda mais desequilibrado.
Debate conjunto - Alterações climáticas
26 Novembro 2019
Precisamos de medidas que questionem um sistema insustentável na sua essência e não de medidas que visem assegurar a sobrevivência desse sistema numa fantasista versão “verde”.
Aos monopólios privados da energia temos de contrapor o controlo público do setor energético, se o que queremos é um funcionamento sustentável do mesmo, que conjugue preocupações sociais e ambientais.
Ao paradigma do automóvel e do transporte individual, temos de contrapor sistemas de transportes públicos modernos, eficientes, de qualidade e progressivamente gratuitos.
“O 30.º aniversário da Revolução de Veludo: importância da luta pela liberdade e pela democracia na Europa Central e Oriental para a unificação histórica da Europa”
26 Novembro 2019
A realidade das últimas décadas desmente clamorosamente as proclamações triunfalistas que se seguiram às derrotas do socialismo no leste da Europa.
O capitalismo não só se revela incapaz de resolver os problemas que a Humanidade enfrenta, como tende a agravá-los ao ponto de pôr em causa a própria existência da Humanidade.
As derrotas do socialismo não mudaram a essência do capitalismo, antes tornaram mais evidente a sua natureza injusta e desumana.
Situação no Chile
15 Novembro 2019
Milhões de pessoas saíram à rua no Chile e têm resistido à violenta repressão da polícia e das forças militares a mando do Governo do Presidente Piñera. Foi assim que fizeram ruir, em duas semanas, a recorrente falácia do ‘exemplar modelo económico’ chileno.
Completar a União Bancária - proposta da Alemanha
15 Novembro 2019
“Concluir a União Bancaria” tornou-se uma espécie de mantra que vai sendo repetido pela direita e pela social-democracia, acima de tudo para desviar as atenções do real significado e consequências deste projeto: depois de expropriarem os estados da soberania monetária, cambial e orçamental, querem retirar-lhes o controlo e a supervisão sobre o respetivo sistema bancário, que é entregue de bandeja a meia dúzia de grandes grupos financeiros transnacionais.
Com a proposta agora apresentada pela Alemanha para o terceiro pilar, percebemos ainda melhor o engodo.
O ressurgimento do ébola na África Oriental
15 Novembro 2019
O atual surto de ébola é o segundo maior já registado, após a epidemia que matou mais de onze mil pessoas entre 2013 e 2016, tendo já sido declarado uma emergência de saúde pública de caráter internacional pela Organização Mundial de Saúde.
A autorização de introdução no mercado de uma nova vacina é uma esperança para pessoas em risco de contrair esta doença. Mas importa garantir que este avanço chegue às populações em risco, o mais rapidamente possível, de forma universal e gratuita.
É necessário retirar todas as lições da anterior epidemia.
Crise climática e ecológica
23 Outubro 2019
Esta casa é prolixa na elaboração de relatórios, resoluções, discursos, juras de empenho no combate às alterações climáticas e na defesa do planeta.
O problema vem depois:
- Vem com o mercado do carbono, que sacrifica a redução das emissões de gases de efeito de estufa ao negócio feito com as licenças para poluir;
- Vem com as políticas que promovem a insustentabilidade dos modelos de produção e consumo;
- Vem com a desregulação do comércio internacional, que favorece modelos de produção intensiva de cariz exportador;
Declaração política da reunião de alto nível da ONU sobre a Cobertura Universal da Saúde
22 Outubro 2019
Pelo menos metade da população do mundo não tem cobertura completa de serviços essenciais de saúde.
As Nações Unidas propuseram-se alcançar a cobertura universal de saúde em 2030, daqui a onze anos.
Se tudo continuar como até aqui, dificilmente se atingirá esse objectivo.
O Regime Universal de Cuidados de Saúde significa que todos os indivíduos e comunidades recebem os serviços de saúde de que precisam - prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos - sem que para isso possam sofrer dificuldades financeiras.
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções
22 Outubro 2019
Se, como afirma a resolução que amanhã vamos votar, este orçamento “deve preparar o caminho” e “ser um ponto de partida” para o Quadro Financeiro Plurianual pós-2020, bem podemos dizer que começamos mal.
É certo que este orçamento é, em grande medida, determinado por um Quadro Financeiro Plurianual (o actual), que é extremamente exíguo (o mais baixo de sempre) e fundamentalmente errado quanto às suas prioridades - problema que se tenderá a agravar a partir de 2021.
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