Intervenções

Discussão conjunta - Política de Coesão da UE

18 Maio 2017

Infelizmente, e como todos deveriam reconhecer, a política de coesão deixou há muito de constituir uma prioridade da UE. Desta forma, após um curto período de convergência, a União Europeia entrou a partir do ano 2000 num trajetória de divergência com as regiões menos desenvolvidas a afastarem-se da média europeia e das regiões mais ricas.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 29 de Abril de 2017

17 Maio 2017

É costume dizer-se que o pior cego é aquele que não quer ver.

Aos que se apressam em ver nas eleições em França e na Holanda uma expressão de apoio popular à União Europeia, lembramos que os partidos que defenderam e aplicaram as políticas da União Europeia foram fortemente penalizados pelos eleitores.

É certo que alguns, cobertos de novas roupagens, querem perpetuar as mesmas velhas políticas. Terão, mais tarde ou mais cedo, o destino dos seus antecessores.

Estratégia da UE para a Síria

17 Maio 2017

Depois de ter organizado, armado, financiado e apoiado os grupos terroristas que levaram a guerra civil à Síria, a administração norte-americana, arrastando a UE, decidiu mostrar mais uma vez que pretende impor o seu domínio mundial pela força das armas e com a ameaça da guerra.

Eficiência dos recursos:reduzir o desperdício alimentar, melhorar a segurança alimentar

17 Maio 2017

Na UE, o desperdício alimentar estima-se em cerca de 88 milhões de toneladas, cerca de 173 kg per capita/ano. Estima-se que a produção e eliminação destes resíduos leve à emissão de 170 milhões de toneladas de CO2, consumindo 261 milhões de toneladas de recursos.
O relatório não aponta as causas do “desperdício alimentar”, nem se alonga na reflexão suscitada pela coexistência deste fenómeno e da fome. Compreende-se: tal exigiria ir à raiz do problema – o sistema capitalista, que determina essa coexistência.

Relatório sobre o plano de acção europeu(2016-2020) para a administração pública em linha

17 Maio 2017

digitalização da administração pública assume diferentes formas. A digitalização ao nível de processos e de organização do trabalho é fundamental para se fazer mais e melhor. A modernização e a digitalização da administração pública têm de conduzir a uma melhor e mais eficaz prestação dos serviços públicos e das funções sociais por parte do Estado e não à sua regressão, ou seja, a capacidade de resposta não pode ser reduzida. O relatório é insuficiente neste domínio.

Presos políticos palestinianos em prisões israelitas

16 Maio 2017

Passaram 29 dias desde que mil e quinhentos palestinianos detidos nas prisões israelitas iniciaram uma greve de fome, em protesto contra a negação por parte de Israel de direitos básicos, consagrados no direito internacional e em várias convenções que o materializam.

Pelo acesso à assistência médica e medicamentosa. Pela não sujeição dos presos a tortura e outras formas de tratamento violento, cruel, degradante e desumano. Pelo conhecimento das acusações e sua formalização. Pela possibilidade de aceder aos respectivos processos, reunir com a defesa e receber visitas de familiares.

Dominar a globalização até 2025

16 Maio 2017

Há muito que sabemos que a chamada globalização, viabilizada pelas aquisições da ciência e da técnica no último meio século, não é neutra do ponto de vista político.

Esta globalização correspondeu à expansão e consolidação das relações de produção capitalistas e à afirmação do capitalismo como formação económica e social dominante à escala planetária.

Plano de acção europeu 2016-2020 para a administração pública em linha

16 Maio 2017

A proximidade dos vários serviços do Estado em relação a todas as camadas da população tem na chamada Administração Pública em linha, na digitalização de processos, uma ferramenta útil a explorar mais plenamente.

Mas precisamente em nome dessa proximidade e de elementares critérios de igualdade e de universalidade, tal não deve ser feito de forma cega nem aventureira. Tal não deve ser pretexto para desinvestir ainda mais nos serviços públicos.

É necessário ter em conta as limitações de acesso à rede e às novas tecnologias por parte de certas camadas da população.

Debate com Presidente do Eurogrupo

27 Abril 2017

Senhor presidente do Eurogrupo:

Houvesse da parte da União Europeia e das suas instituições um pingo de respeito pelos povos dos países que o senhor ofendeu e pelas mulheres europeias, e o senhor já não ocuparia esse lugar.

Mostrar-lhe a porta da rua – como lhe fizeram os eleitores do seu país – seria, para não ir mais longe, um acto de elementar bom senso e civilidade.

Mas o facto de ainda se sentar aí não deixa de ser simbólico do estado miserável a que tudo isto chegou.

Decisão adoptada sobre o pilar europeu dos direitos sociais e a iniciativa para a conciliação entre a vida privada e vida profissional

27 Abril 2017

As manifestações de “preocupação social” por parte dos defensores da integração capitalista europeia chegam a ser pungentes. Mas em nenhum momento põem em causa as políticas que nos trouxeram a devastação e o retrocesso social.
A maquilhagem social da UE atinge o seu expoente máximo com o proclamado “pilar social”. O edifício comprovadamente anti-social e anti-democrático - com pilares como o Pacto de Estabilidade, Semestre Europeu, Tratado Orçamental, Governação Económica, sanções, etc. - passaria afinal a ser “social” por obra e graça do mirífico pilar.