Perguntas e propostas
Medidas anti-dumping e de compensação e outras aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos da China
1 Outubro 2015
Relativamente ao procedimento que levou à instauração de medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, solicito à Comissão Europeia informações sobre o seguinte:
Discriminação de arquitectos portugueses no acesso à profissão no Reino Unido
1 Outubro 2015
Vários arquitectos portugueses que trabalham no Reino Unido têm sido vítimas de discriminação no acesso à profissão.
Cortes Financeiros no Programa Erasmus
29 Setembro 2015
Veio recentemente a público a notícia de que 400 a 500 alunos da Universidade de Lisboa (UL) que se candidataram ao programa Erasmus não vão ter direito a bolsas de estudo, sendo que a UL já comunicou aos estudantes que planificaram realizar este programa de mobilidade na educação no 2º semestre do actual ano lectivo, de que não dispõe de verbas para os apoiar.
Situação na BA Vidro
24 Setembro 2015
Recentemente, os trabalhadores da BA Vidro decidiram realizar um conjunto de greves nas três fábricas da empresa (Avintes, Marinha Grande e Venda Nova).
Financiamento UE Ajuda aos Refugiados
24 Setembro 2015
No contexto da reunião da Comissão Europeia de 23 de Setembro de 2015, o presidente Jean-Claude Juncker, declarou no seu discurso que "desde o início da crise, em Maio, a Comissão desenvolveu todos os esforços para encontrar dinheiro no orçamento da UE", e afirmou que "temos agora mais do dobro dos recursos para enfrentar a crise dos refugiados, passando de 4,6 biliões para 9,2 biliões de euros".
Agressões a Embarcações de Refugiados e Migrantes
24 Setembro 2015
De acordo com uma notícia recente, divulgada pelo Watch the MED, a 5 de agosto de 2015, existem evidências de que, no Mar Egeu, embarcações que transportavam migrantes e refugiados foram atacadas de forma violenta, alegadamente por forças de uma "guarda costeira", tendo-lhes sido retirado os motores e perfurado os cascos. A ser verdade, esta situação é de uma extrema gravidade.
Agenda Urbana na UE - consulta pública
17 Setembro 2015
Em 2014, metade da população mundial e 72 % da população europeia habitava em áreas urbanas, prevendo-se que, em 2050, quase 80 % da população mundial viva em áreas urbanas
A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados
17 Setembro 2015
Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.
Registo de fitofármacos e o SCFCAH
17 Setembro 2015
A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.
Pacote de ajuda ao sector leiteiro
17 Setembro 2015
A Comissão Europeia anunciou recentemente um pacote de ajuda de 420 milhões de euros para apoiar os produtores europeus de leite e de carne de porco. Esta ajuda surge num momento particularmente grave do sector agrícola e agropecuário, com uma baixa de preços pagos à produção de ameaça à sobrevivência de milhares de empresas.
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