Perguntas e propostas

Proposta de Regulamento relativo aos controlos oficiais em matéria de alimentos para consumo humano

Decorre neste momento o trílogo sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais em matéria de alimentos. Este regulamento tem por objectivo simplificar e clarificar o sistema e criar um quadro único aplicável ao conjunto dos controlos oficiais em todo o sector agroalimentar.

Proibição da electrodiálise no vinho biológico

O regulamento CE 203/2012, de 8 de Março de 2012 sobre vinho biológico implica que este seja produzido apenas a partir de uvas biológicas. Implica também o recurso às chamadas técnicas de vinificação «biológicas». Além de proibir o uso de produtos químicos sintéticos, proíbe igualmente uma série de métodos e processos físicos, incluindo electrodiálise.

Perspectiva de encerramento da fábrica da Triumph em Portugal

Os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Triunfo Internacional, Sociedade Têxteis e Confecções, Lda, em Loures, tomaram conhecimento, através da gerência da empresa, de que a mesma será vendida no prazo que pode mediar entre 3 meses e 2 anos.

Despedimento colectivo da Base das Lajes

No dia 8 de Janeiro de 2015 o governo dos EUA tornou pública a sua intenção de reduzir os efectivos na Base das Lajes, ilha Terceira, nos Açores. Esta intenção dos EUA implicará uma enorme redução de postos de trabalho de portugueses civis, de forma directa e indirecta.

Apoios à produção florícola - transportes

A floricultura é uma actividade produtiva em crescendo na Ilha Terceira, Açores, a qual se caracteriza por um produto de elevada qualidade e com grande procura. No entanto, esta acitvidade produtiva encontra-se em desvantagem em relação a outros países, nomeadamente ao nível da exportação, dada a sua ultraperificidade e a escassez e elevado preço dos transportes.

Formação para reconhecimento profissional na UE

No dia 8 de Janeiro de 2015 o governo dos EUA tornou pública a sua intenção de reduzir os efectivos na Base das Lajes, ilha Terceira, nos Açores. Esta intenção dos EUA implicará uma enorme redução de postos de trabalho de portugueses civis, de forma directa e indirecta.

Apoios à construção de unidades de transformação de leite de média dimensão

Vários produtores de leite de diferentes ilhas do Arquipélago dos Açores encontram-se em dificuldades extremas, nomeadamente devido ao fim das quotas leiteiras que a União Europeia decidiu. Como se sabe, nas economia de várias ilhas açorianas, a produção de leite tinha, até hoje, um peso determinante.

Medidas mitigadoras das consequências da redução de efectivos na Base das Lajes

No dia 8 de Janeiro de 2015 o governo dos EUA tornou pública a sua intenção de reduzir os efectivos na Base das Lajes, ilha Terceira, nos Açores. Esta intenção dos EUA implicará uma enorme redução de postos de trabalho de portugueses civis, de forma directa e indirecta.

Apoios à Adega Cooperativa dos Biscoitos

A Adega Cooperativa dos Biscoitos, localizada na ilha Terceira, nos Açores, é uma adega fundada por pequenos produtores que comercializa e divulga o famoso vinho verdelho produzido a partir de cepas cultivadas em curraletas construídas com típicos muros de pedra negra. As características de produção deste vinho são únicas o que confere a esta actividade um valor cultural não replicável.

Comissão- Adiamento da eliminação da taxa roaming

De acordo com o plano anunciado pela ex-comissária Neelie Kroes e pela Comissão Europeia da altura, a partir de meados de 2014, os operadores europeus seriam obrigados a parar de os custos adicionais de chamadas efectuadas a partir do estrangeiro. Mais tarde, em 2015, seriam os custos relacionados com dados móveis serão apagados permanentemente.