Perguntas e propostas

Melhoria da eficiência energética dos edificios públicos

22 Julho 2015

A Directiva de Eficiência Energética inclui disposições que obrigam, anualmente, a uma renovação de 3% da área de chão de edifícios públicos, das administrações centrais, tendo em vista uma redução do desperdício energético. Em alternativa, poderão ser implementadas medidas que permitam alcançar um impacto equivalente.

Indicação Geográfica Protegida-Ginja de Óbidos e Alcobaça

22 Julho 2015

Fui recentemente alertado por produtores de ginja da região Oeste de Portugal para alegadas deficiências, erros e limitações injustificadas do Caderno de Especificações submetido à Comissão Europeia no âmbito da criação da Indicação Geográfica Protegida “Ginja de Óbidos e Alcobaça”, designadamente:

Conclusões da Cimeira do Euro 35 mil milhões de EUR destinados a investimento

22 Julho 2015

A última Cimeira do Euro incluiu nas suas conclusões a mobilização de “um montante que poderá ascender a 35 mil milhões EUR (ao abrigo de vários programas da UE) para financiar o investimento e a actividade económica, incluindo o investimento nas PME”, destinado à Grécia.

Alegadas dificuldades afectando a recolha de dados da pescas em Portugal e devolução de verbas à UE

22 Julho 2015

Em reposta à pergunta escrita E-006699/2015, sobre os atrasos verificados na transferência para Portugal de verbas relativas à recolha de dados da pesca, no âmbito da Política Comum das Pescas, a Comissão refere que, no seu entender, “os atrasos na transferência de verbas não constituem a principal causa das dificuldades que afectam a recolha de dados em Portugal”.

Problemas ao nível da recolha de dados da pesca

22 Julho 2015

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre os problemas identificados ao longo dos últimos anos relativamente a eventuais situações de incumprimento do regulamento relativo à recolha de dados, no âmbito da Política Comum das Pescas. Quais os Estados-Membros envolvidos? Quais as situações concretas de incumprimento identificadas?

Verbas previstas para a recolha de dados no âmbito do Programa Operacional do FEAMP de Portugal

22 Julho 2015

Tendo em conta que:
Desde 1 de Janeiro de 2014, as actividades de recolha de dados da pesca são objecto de gestão partilhada com os Estados‑Membros, no âmbito do programa operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca;

Apoio às paragens biológicas no âmbito do Programa Operacional do Feamp de Portugal

22 Julho 2015

Tendo em conta o Programa Operacional relativo ao FEAMP, apresentado por Portugal em Abril último e já alvo de apreciação por parte da Comissão Europeia, solicito informações sobre se o mesmo Programa prevê a possibilidade de apoio às paragens biológicas (cessação temporária da actividade da pesca por razões de natureza biológica).

Apoios à concretização do plano de drenagem de Lisboa (II)

22 Julho 2015

Foi recentemente aprovado um novo Plano de Drenagem de Lisboa, prevendo um conjunto diversificado de intervenções, incluindo a construção de túneis subterrâneos, reforço de rede de colectores e bacias de retenção.

Estudo de uma saída da Grécia da moeda única (Plano da Comissão Europeia)

22 Julho 2015

Declarações de responsáveis políticos europeus, incluindo de membros do Eurogrupo e da Comissão Europeia, a que a imprensa europeia deu eco na semana passada, deram conta da existência de um plano elaborado pela Comissão Europeia no qual era estudado o cenário de uma saída da Grécia da moeda única (o designado “plano B”).

Renegociação da dívida

16 Julho 2015

A Polonia reestruturou a sua dívida em 1991. Na altura o país beneficiou de uma redução significativa de 50% do valor nominal da dívida por parte dos seus credores do Clube de Paris. Naturalmente que estes queriam promover o governo pró-ocidental de Lech Walesa, que tinha acabado de sair do Pacto de Varsóvia, a aliança militarem entre os países do bloco soviético.