Perguntas e propostas

Mercado do azeite   

20 Janeiro 2015

O mau tempo e diversas pragas são responsáveis por uma queda sem precedentes na produção de azeite na Europa. As previsões em Espanha apontam para uma queda de 50%, enquanto em Itália a produção caiu 35%. França, Itália, Espanha e Portugal são responsáveis por um quarto da produção mundial de azeite.

Revisão dos acordos de Schengen

20 Janeiro 2015

O massacre de Paris reacendeu a polémica na Europa sobre o espaço Schengen. Informações veiculadas na imprensa falam já numa possível revisão dos tratados, colocando em causa a livre circulação interna de pessoas na União.

Flexibilização do pacto    

20 Janeiro 2015

A Comissão Europeia anunciou recentemente um conjunto de regras que flexibilizam a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o Tratado Orçamental. Desta forma os Estados Membros podem desviar-se do objetivo de médio prazo para o défice estrutural desde que este desvio seja "temporário" e não exceder 0,5% do PIB.

Impacto da renegociação da dívida grega   

20 Janeiro 2015

A questão da renegociação da dívida está hoje na ordem do dia. Embora não exista unanimidade, são já várias as personalidades políticas e académicas que apontam a questão da renegociação da dívida pública dos Estados Membros como inevitável.

Conferência de credores na UE   

20 Janeiro 2015

Têm surgido vozes no seio na União Europeia que apoiam à realização de uma conferência europeia sobre a dívida pública após as eleições gregas marcadas para o final deste mês. Notícias publicadas pelo "Irish Times" confirmam que o governo de Dublin, na pessoa do ministro Nooman terá manifestado esta disponibilidade.

Fim da participação do BCE na Troika    

20 Janeiro 2015

De acordo com um parecer emitido pelo advogado geral do Tribunal de Justiça Europeu, Pedro Cruz Villalon, as chamadas transações monetárias definitivas, ou na sigla inglesa OMT (Outright Monetary Transaction) estão de acordo com o mandato do BCE. A decisão jurídica definitiva será conhecida dentro de quatro a seis meses.

Greve dos trabalhadores da logística da rede de supermercados LIDL em Portugal

13 Janeiro 2015

Os trabalhadores da logística da rede de supermercados LIDL, em Portugal, realizaram recentemente uma greve exigindo aumento dos salários em um euro por dia.

Presos palestinianos nas cadeias israelitas em 2015

13 Janeiro 2015

O Centro de Estudos para os Presos Palestinianos divulgou os seus cálculos sobre o total de detidos por Israel em 2014. Segundo esta entidade, citada pela agência Ma'an, 7110 palestinianos foram presos o ano passado, um aumento de 80% face a 2013.

Petição de mais de um milhão de cidadãos de 21 Estados-Membros pela suspensão do TTIP

13 Janeiro 2015

Uma petição subscrita por mais de um milhão de pessoas, exigindo o fim das negociações do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimentos UE-EUA (TTIP), foi entregue à Comissão Europeia.

Ponto da situação relativamente ao mecanismo de resolução de litígios Estado-Investidor (TTIP e CETA)

13 Janeiro 2015

Um dos aspectos reconhecidamente mais polémicos do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimentos (TTIP) que está a ser negociado entre a UE e os EUA – e que mais oposição tem merecido por parte de centenas de organizações e milhões de cidadãos nos vários Estados-Membros – é o mecanismo de resolução de litígios Estado-Investidor (ISDS, na sigla inglesa).