Perguntas e propostas

Introdução de portagens na auto-estrada A4 (interior Norte de Portugal)

10 Fevereiro 2015

No distrito de Bragança, interior norte de Portugal, a comissão de utentes da auto-estrada A4, tem vindo a desenvolver uma intensa luta contra a introdução de portagens nesta via.

Pesca de arrasto com esferas (II)

10 Fevereiro 2015

Em pergunta escrita anterior (E-8115/2010) questionei a Comissão Europeia sobre o impacto sobre os fundos marinhos decorrente do uso de esferas (roletes metálicos) nas redes de arrasto.

Apoio da UE a Cabo Verde na sequência da erupção do vulcão do Pico do Fogo

10 Fevereiro 2015

No final do ano passado, o vulcão do Pico do Fogo, na República de Cabo Verde, entrou em erupção. As torrentes de lava destruíram completamente as localidades de Portela e Bangeira, arrasaram casas, estradas, campos agrícolas e vários edifícios públicos. Um número muito significativo de habitantes teve de ser deslocado de suas casas.

Impacto dos preços do petróleo na validade dos estudos sobre redução de emissões de GEE e energias renováveis e respectivas propostas legislativas

10 Fevereiro 2015

O preço do petróleo tem-se mantido a níveis que estão muito abaixo dos intervalos admitidos nos cenários prospectivos que serviram de base à realização de estudos sobre a redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE), como é o caso do plano de redução de emissões da UE até 2030, ou do plano para aumento do peso relativo das energias renováveis (2014).

Impacto dos preços do petróleo no funcionamento do regime de comércio de emissões (ETS)

10 Fevereiro 2015

A acentuada baixa do preço do petróleo tem impactos indiscutíveis no funcionamento do Esquema Europeu de Transacções (ETS) de licenças de emissão de carbono, vulgo mercado do carbono.

Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustiveis(II)

10 Fevereiro 2015

Na resposta à pergunta escrita E-005997/2013, sobre colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis, a Comissão Europeia referiu que “realizou, em maio de 2013, inspecções nas instalações de diversas empresas que operam e são prestadoras de serviços nos sectores do petróleo bruto, dos produtos petrolíferos refinados e dos biocombustíveis.

Violação dos Direitos dos Trabalhadores

6 Fevereiro 2015

Segundo o relatório da Comissão dos Direitos Sociais do Conselho da Europa relativo aos direitos laborais, Portugal não cumpriu, em 2014, dez dos artigos subscritos na Carta Social Europeia. São exemplo:

- O trabalho realizado durante os feriados não foi devidamente pago;

Ofensivas golpistas na região do Donbass

6 Fevereiro 2015

Recrudesceu a ofensiva das forças golpistas e fascistas região do Donbass, uma vez mais recorrendo a armamento pesado, incluindo bombas de fragmentação e lançadores múltiplos de roquetes e fósforo branco, bombardeando várias cidades da autodenominada República Popular de Lugansk, incluindo escolas, estruturas públicas, habitações, um hospital, autocarros.

Alegada imposição da CE para a liquidação ou privatização da CP Carga e da EMEF

5 Fevereiro 2015

O Governo português afirmou, através do Secretário de Estado dos Transportes, que tem estado em conversações com a Comissão Europeia sobre o futuro da CP Carga e da EMEF.

Futuro da EMEF e CP Carga

5 Fevereiro 2015

A EMEF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, é uma empresa pública portuguesa, criada a partir do desmembramento da CP, Caminhos de Ferro Portugueses em 1993, sendo responsável pela reparação, manutenção e reabilitação do material circulante ferroviário (comboios). Do mesmo processo de desmembramento, foi mais tarde constituída a CP Carga especializada no transporte de mercadorias.