Perguntas e propostas

Proposta da Comissão Europeia relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários

A APIBARRA - Associação dos Pilotos de Barra e Portos, de Portugal, alertou recentemente para alguns aspectos relativos à proposta de regulamento "que estabelece um quadro normativo para o acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos" (COM(2013) 296 final).

Definição de "Transporte Marítimo de Curta Distância"(COM(2013)296final)

A alínea 15, do artigo 2°, do Capítulo 1, "Transporte Marítimo de Curta Distância", da Proposta de Regulamento relativa ao quadro normativo para o acesso ao mercado dos serviços portuários (COM(2013) 296 final), vem estabelecer uma nova definição de transporte marítimo de curta distância.

Monopólios estatais, mercados vínicos e aguardentes/etanol agrícola e industrial na UE

Tendo em conta:
- A existência, em finais da década de 90 e inícios da década passada (ver, por exemplo, a Recomendação CE de 19 de Junho de 2002), na Alemanha, de um monopólio estatal de aguardente de cereais e ajudas de cerca de 100 milhões de euros anuais, consagrados à subvenção dos produtores de álcool agrícola/aguardentes à base de milho, frutas e batata;

Monopólio estatal de aquisição e comercialização de vinho e outros produtos alcoólicos (II)

Tendo em conta a existência de um monopólio estatal de aquisição e comercialização de vinho e outros produtos alcoólicos destinados ao consumo humano na Suécia, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Quais as condições e funções do monopólio estatal sueco de produtos vínicos?
2. Qual o destino das suas receitas?

Deputados do PCP no Parlamento Europeu questionam Comissão Europeia sobre segundo programa de agressão

Perante a alegada possibilidade de um segundo programa de agressão para Portugal, os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia e sublinharam que nenhum dos problemas que o actual programa se propunha resolver foi resolvido e que, bem pelo contrário, tudo se agravou.

Despedimento colectivo na empresa SCHENELLEKE, Palmela - Portugal

A Schenelleke , empresa de logística integrada, que garante a gestão completa do fornecimento a fábricas de montagem e de componentes para automóveis, opera no complexo Industrial de Palmela, prestando serviços à AUTOEUROPA.

Encerramento da Tsuzuki, Mindelo, em Vila do Conde - Portugal

A administração da TSUZUKI, fábrica de fiação, fundada em 1991, por japoneses, e posteriormente comprada por alguns dos seus quadros (portugueses e japoneses) apresentou um plano de reestruturação e decidiu encerrar a fábrica, colocando no desemprego 140 trabalhadores.

Electrificação da Linha do Minho

A Linha do Minho encontra-se electrificada até ao ramal de Braga, sendo que a extensão entre Nine e Valença não se encontra modernizada nem electrificada. Tal situação traz diversos problemas e deixa inexplorado o potencial de aproveitamento desta linha.