Perguntas e propostas

Espionagem EUA às instituições UE

Têm vindo a ser divulgados detalhes sobre programas de espionagem dos cidadãos de países da UE (incluindo em sedes diplomáticas dos Estados-Membros e em sedes das instituições da UE), que incluem alegadas escutas telefónicas e outros tipos de escutas, intercepção de mensagens electrónicas, registo de consultas de sítios na internet, perfis de utilização da internet, etc.

Aumento do preço dos alimentos, fome e soberania alimentar

A Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que os preços dos alimentos possam vir a aumentar entre 10% e 40% durante a próxima década. A pressionar a inflação está o aumento da procura nos países emergentes – fruto da melhoria do poder de compra das camadas populares – sem um acompanhamento concomitante da oferta.

Efeitos na agricultura e no mundo rural da aplicação do programa UE - FMI

Tendo em conta o aprofundamento da crise em Portugal, em virtude da aplicação do programa UE-FMI, e os seus efeitos na agricultura e no mundo rural, como sejam a ruína de muitos pequenos e médios agricultores e da agricultura familiar, pergunto à Comissão Europeia:

Abandono e concentração da produção agrícola e défice agro-alimentar

Relativamente ao estudo dos efeitos da Política Agrícola Comum nos diferentes países, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Dispõe de informação sobre os fenómenos do abandono e da concentração da produção agrícola, ao longo dos anos, nos diferentes países e regiões?

Ausência de verbas para modernização e capacitação de empresas no sector agrícola

Em Portugal, as candidaturas apresentadas por algumas adegas cooperativas e cooperativas agrícolas à acção "modernização e capacitação de empresas" do PRODER (programa de desenvolvimento rural português), têm recebido como resposta por parte das autoridades, nalguns casos por mais do que uma vez, que "não há verba disponível".

Assim, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Reatribuição de uma quota de produção de Beterraba a Portugal

Tendo em conta as negociações da futura OCM única actualmente em curso e sabendo que:
- Portugal renunciou à sua quota em 2007 e 2008, com efeitos até final do regime de quotas (decidido em 2006 pelo Conselho para vigorar até 2014/15);
- O quadro anteriormente estabelecido pressupunha que, após 2014/15, Portugal poderia voltar a produzir açúcar de beterraba;

Reatribuição de uma quota de produção de beterraba a Portugal

Tendo em conta as negociações da futura OCM única actualmente em curso e sabendo que:
- Portugal renunciou à sua quota em 2007 e 2008, com efeitos até final do regime de quotas (decidido em 2006 pelo Conselho para vigorar até 2014/15);
- O quadro anteriormente estabelecido pressupunha que, após 2014/15, Portugal poderia voltar a produzir açúcar de beterraba;

Baixo preço do vinho do Produtor

Em Portugal, diversas adegas cooperativas e produtores de vinho têm vindo a alertar, com insistência, para o problema do baixo preço do vinho ao produtor. Em muitas regiões e para muitos produtores, a continuidade da produção exige uma elevação do preço médio do vinho ao produtor.

Baixo preço do vinho do produtor

Em Portugal, diversas adegas cooperativas e produtores de vinho têm vindo a alertar, com insistência, para o problema do baixo preço do vinho ao produtor. Em muitas regiões e para muitos produtores, a continuidade da produção exige uma elevação do preço médio do vinho ao produtor.