Perguntas e propostas

Utilização do FEP em face da crise no sector da pesca

15 Junho 2011

Em carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu, em resposta à resolução aprovada no dia 12 de Maio de 2011, sobre a crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis, a Comissária das Pescas refere que o Fundo Europeu das Pescas (FEP) pode ser utilizado para fazer face à crise do sector, nomeadamente através de medidas destinadas a aumentar a eficiência energética, incluin

Financiamento do metro do Porto

15 Junho 2011

Sabendo-se que é possível a reprogramação das verbas que seja previsível não serem utilizadas até 2015, do Fundo de Coesão, para o projecto português do TGV, verbas essas que atingiam 950 milhões de euros, desde que as autoridades portuguesas solicitem uma mudança dos programas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 2007/2013.

Negociações UE-Mercosul e produção de carne de bovino nos Açores

15 Junho 2011

Tendo em conta as negociações em curso entre a União Europeia e o Mercosul, diversos Estados-Membros e organizações de produtores, nacionais e europeias, têm vindo a expressar a sua preocupação quanto ao impacto que teria a conclusão de um acordo no sector agro-pecuário destes países.

Incoerências da UE relativamente ao estatuto dos investigadores em início de carreira

15 Junho 2011

A EURODOC - uma federação europeia de associações de investigadores em início de carreira - lançou recentemente um alerta sobre as incoerências da UE relativamente ao estatuto dos investigadores em início de carreira.

Despesas efectuadas pela Comissão Europeia

15 Junho 2011

Notícias recentes vindas a público dão conta de despesas, de índole diversa, efectuadas pela Comissão Europeia. Entre as despesas citadas conta-se uma rubrica classificada como "despesas confidenciais", a que terão correspondido 381 milhões de euros em 2009.

Em face destas notícias, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

Auxílios financeiros do Governo Regional da Madeira ao Jornal da Madeira

10 Junho 2011

Na sequência da polémica recentemente desencadeada em torno dos auxílios financeiros do Governo Regional da Madeira ao Jornal da Madeira, venho por este meio solicitar à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Que apreciação faz sobre a(s) queixa(s) feita(s) à Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia?

2. Que medidas tomou ou vai tomar a Comissão a este respeito?

Situação das cooperativas de habitação

1 Junho 2011

Numa reunião recente com a União das Cooperativas de Habitação do Distrito de Setúbal (UCHEDES) e com representantes de várias cooperativas de habitação do distrito, pude constatar as grandes dificuldades com que estas instituições actualmente se debatem, não obstante a sua muito relevante função social.

Financiamento do BEI a cooperativas de habitação e IPSS

1 Junho 2011

Em resposta à questão E-6141/2010, sobre o financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção, a Comissão afirmou que “o BEI ponderará de novo a pertinência de efectuar as diligências necessárias para adoptar uma disposição que abranja as características específicas das cooperativas de habitaçã

Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia

1 Junho 2011

Frequentemente, tem sucedido que as respostas da Comissão a perguntas parlamentares escritas remetem para anexos que acompanham essas respostas. Estes anexos contêm, quase sempre, informação relevante imprescindível a um cabal esclarecimento das questões colocadas.

Tratamento das lamas de ETAR com aplicação na agricultura

1 Junho 2011

As lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) podem ter uma aplicação na agricultura, como fertilizantes, desde que obedecendo a um conjunto de regras e procedimentos que assegurem a ausência de contaminação do solo e dos alimentos.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte: