Perguntas e propostas

Acordos comerciais abrangendo a indústria de conservas e pescado

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre quais os acordos comerciais entre a UE e países terceiros, existentes ou em preparação, que abranjam produtos da área da indústria de conservas e pescado.

ONG's israelitas de defesa dos direitos da população árabe de Israel

Numa reunião recente com diversas organizações não governamentais israelitas com intervenção na área da defesa dos direitos da população árabe de Israel, foram expressas sérias preocupações quanto ao conteúdo e consequências de algumas leis em discussão e recentemente aprovadas no parlamento israelita - Knesset.

Demolições de bairros palestinianos em Jerusalém

Em Jerusalém, segundo informações da população local, as autoridades israelitas ocupantes decidiram avançar novamente com os planos de demolição do bairro de Silwan. Estes planos não são novos, datando de, pelo menos, 2002. Em 2004, os habitantes começaram a receber ordens de despejo e multas por construção ilegal.

Processo de paz no Médio Oriente, o reconhecimento do estado da Palestina e a posição da UE

Tendo em conta as resoluções do Conselho sobre o processo de paz no Médio Oriente de Dezembro de 2009 e de Dezembro de 2010, e em face da postura de bloqueio assumida por Israel nas negociações;

Tendo em conta a proximidade da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro, e a possibilidade de ali ser discutido o reconhecimento do Estado da Palestina;

Pergunto ao Conselho:

Agências de notação financeira e a UE

As agências de notação financeira norte-americanas são, como é sabido, detidas por interesses privados, agindo em função da defesa desses mesmos interesses. Algumas destas agências têm na sua estrutura accionista fundos de investimento, tendo as suas decisões efeitos directos na retribuição que os fundos de investimento obtêm.

Identificação da origem do surto de Escherichia coli na Europa

Na recente reunião informal de ministros da saúde dos 27 Estado-Membros, em Sopot, na Polónia, foi dado como controlado o surto de Escherichia coli na Alemanha e em França. Ademais, foram identificadas como "causa provável" da doença sementes de feno-grego importadas do Egipto e ordenada a sua proibição e retirada do mercado.

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Programas Erasmus e Leonardo da Vinci

Os programas Erasmus e Leonardo da Vinci são bastante procurados tendo em conta as possibilidades que oferecem de formação e de mobilidade de jovens, apesar das suas limitações, designadamente de montantes globais e de comparticipações individuais.

Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social

Considerando que as desigualdade sociais e o risco de pobreza estão a aumentar com os chamados "pacotes de resgate" e as políticas de austeridade que provocam maior recessão económica e mais desemprego e exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as medidas que espera tomar para garantir a aplicação da chamada cláusula social horizontal do novo Tratado, clarificando, igualm

Abandono escolar precoce

Tendo em conta que, actualmente, a taxa de abandono escolar se situa nos 14,4% - e que 17,4% destes jovens completou apenas o ensino primário - e sabendo-se que uma redução da taxa de apenas 1% poderá reflectir-se num acréscimo de 500 mil eventuais trabalhadores qualificados e, consequentemente, com melhores condições para não cair em situações de pobreza e exclusão social, solicito à Comissão Eur

Perspectiva do género na agricultura

Tendo em conta que apenas 6% dos agricultores europeus têm uma idade inferior a 35 anos e que, por outro lado, nos próximos 10 anos se deverão reformar 4,5 milhões de agricultores, sendo cerca de metade mulheres, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte: