Perguntas e propostas
Comunidade piscatória de Castelo do Neiva
6 Dezembro 2010
Numa visita recente à comunidade piscatória de Castelo do Neiva, no distrito de Viana do Castelo, pude constatar as precárias condições de segurança do pequeno porto de pesca ali existente, que constituem uma séria ameaça à segurança de mais de uma centena de pescadores e cerca de meia centena de embarcações.
Utilização da iniciativa Jeremie (Participações, empréstimos ou garantias)
2 Dezembro 2010
Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?
Utilização da iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito)
2 Dezembro 2010
Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?
Utilização da iniciativa Jaspers (desenvolvimento de projectos)
2 Dezembro 2010
Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jaspers (desenvolvimento de projectos), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?
Financiamento e projectos de microcrédito
2 Dezembro 2010
Tendo em conta que a União Europeia adoptou este instrumento e dotou-o de verbas orçamentais, prevendo-se também outras formas de financiamento, designadamente do BEI, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1- Qual a situação actual relativamente ao financiamento global assegurado para 2010 e qual a previsão para 2011?
Preocupações dos vitivicultores do Douro
24 Novembro 2010
Tendo em conta as preocupações levantadas por muitos viticultores da região do Douro com a aplicação da ocm do vinho, solicitamos à Comissão Europeia as seguinte informações:
Dificuldades na homologação de cursos inseridos no processo de Bolonha
22 Novembro 2010
Recentemente, chegaram ao nosso conhecimento situações de estudantes com cursos inseridos no processo de Bolonha que enfrentam grandes dificuldades para homologação desses mesmos cursos noutros países.
No caso de alguns cursos mais antigos, pré-Bolonha (como é o caso de direito, enfermagem, entre outros) o processo de homologação é muito menos complexo e muito menos burocrático.
Apoio à criação do Centro de Investigação e Energia do Mar
18 Novembro 2010
Em encontros que tive, com diversas instituições de Viana do Castelo, foi sublinhada a importância da criação de um Centro de Investigação das Energias e do Mar em Viana do Castelo com competências nas áreas das energias renováveis, tendo em conta a experiência já existente na região e as suas diversas potencialidades.
Assim solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
18 Novembro 2010
Num encontro recente com membros das organizações de trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, tomei conhecimento das preocupações que se mantêm com o seu futuro.
Fim da «posição Comum» relativamente a Cuba
17 Novembro 2010
Como é conhecido, as relações da União Europeia com Cuba estão dificultadas pela "posição comum", adoptada pelo Conselho em 1996.
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