Perguntas e propostas

Situação laboral dos investigadores e aplicação dos princípios da Carta Europeia dos Investigadores

A 30 de Outubro de 2009, questionei a Comissão sobre o ponto de situação relativamente à implementação da Carta Europeia do Investigador nos diferentes Estados-Membros, bem como sobre as medidas adoptadas pela Comissão para promover a aceitação dos seus princípios (Pergunta E-4585/2009).

Um ano depois, muitas das recomendações da Carta continuam por levar à prática.

Apoios à actividade do Departamento de Oceanografia e Pescas - Horta, Açores

Numa deslocação recente à Região Autónoma dos Açores, tive oportunidade de visitar as novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores (Pólo da Horta).

Museu da Cortiça de Silves

O Museu da Cortiça de Silves, inaugurado em 1999, foi encerrado em Maio de 2010, na sequência da apresentação de um pedido de insolvência por parte da empresa sua proprietária.

Problemas com os castanheiros

Numa visita recente ao concelho de Vinhais e à aldeia de Espinhoso, freguesia de Canedo no distrito de Bragança, pude constatar que a castanha é a principal produção.No entanto, as moléstias que afectam o castanheiro, designadamente aquele a que os produtores chamam a "tinta", está a prejudicar a produção, a que se junta, este ano, o efeito de um mês de Agosto muito quente.

Agressão inadmissível de forças de Marrocos contra sarahuis

Mais uma vez, as forças marroquinas abriram fogo contra civis saharauis e, no Domingo à noite, foi morto um rapaz saharaui de 14 anos e foram feridos vários outros pelas forças de segurança marroquinas que cercaram o acampamento de protesto Gdeim Izik, no Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos.

Apoios à Universidade de Trás-os-Montes

Numa visita recente a Trás- os -Montes, incluindo em Vila Real, a Universidade de Trás -os -Montes e alto Douro, com cerca de 10.000 alunos, mais de 500 docentes e cerca de 450 trabalhadores não docentes, pude constatar o papel fundamental desta Universidade pública, (UTAD) para o desenvolvimento de uma importante região montanhosa do interior de Portugal que está a sofrer as consequências dos cor

Reach e as PME's

Tendo em conta as preocupações levantadas pelas PME's relativamente ao Regulamento Reach, designadamente quanto aos prazos, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que medidas estão a ser tomadas para apoiar as PME's tendo em conta as exigências incluídas no Regulamento Reach?

Apoio à revitalização económica e social

uma visita recente à freguesia de S. Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, em Portugal, pude constatar que persistem problemas de desemprego e graves injustiças sociais que levaram à intervenção comunitária URBAN I (1994-1999), quando se construíram alguns equipamentos desportivos e sociais.

Reabilitação do passivo ambiental de S. Pedro da Cova

Ao visitar a antiga zona mineira (carvão) da freguesia de S.

Negociações com o Mercosul

Estando a decorrer as negociações entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul visando a conclusão de um possível Acordo de Associação UE-Mercosul, e sabendo-se que as questões agrícolas são das mais sensíveis, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte.