Como é conhecido, Porto Rico continua a ser um protectorado dos EUA, onde se mantêm prisioneiros políticos e onde várias lutas da população se sucedem, incluindo a greve dos estudantes universitários contra o brutal aumento das propinas, a partir do início de este ano, o que pode impedir a frequência universitária por parte de muitos estudantes, dado que a maioria da população sobrevive abaixo do

Sabe-se que há fortes suspeitas de tráfico de órgãos humanos retirados a prisioneiros sérvios entre 1998 e 2000 por parte dos principais responsáveis do chamado Exército de Libertação do Kosovo, o chamado “Grupo de Drenica”. Sabe-se que estas afirmações constam de um relatório que irá proximamente a debate na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e envolve membros do governo do Kosovo.

Relativamente à execução do programa português de desenvolvimento rural – PDR “Madeira” e PDR “Portugal Continental” – e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o montante total dos apoios comunitários atribuídos até à data para cada um destes programas?

No âmbito da consulta pública lançada pela Comissão sobre uma possível revisão da Directiva de Produtos de Tabaco (2001/37/CE), é apresentada como uma opção de política a interdição do uso de ingredientes na produção de produtos de tabaco.