Tendo em conta a proposta de alargar a banda larga a todos os cidadãos dos diversos países da União Europeia até 2013, e sabendo-se que cerca 20% da população da União Europeia aufere rendimentos inferiores ao limiar da pobreza e mais de 30 % das habitações não têm ligação à Internet, solicito à Comissão Europeia que me informe das medidas que estão a previstas para garantir o acesso à banda larga

O Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras, no concelho de Albufeira, integra dois Jardins-de-Infância, uma escola do 1º Ciclo e outra dos 2º e 3º Ciclos. Neste momento, encontra-se em fase de elaboração um projecto visando a implementação de um sistema de gestão participada para o Desenvolvimento Sustentável Escolar de todo o agrupamento.

O sistema centralizado da UE para o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias e preparações químicas (REACH) visa, entre outros aspectos, a identificação e controlo das substâncias químicas que suscitam maior preocupação e, sempre que possível, na sua substitui&c

O relatório de avaliação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão, que vigorou até 9 de Outubro de 2009, refere o que se considera ser o falhanço desta parceria (ponto 13 do sumário). O Comité Misto nunca reuniu durante a vigência do Acordo.