Perguntas e propostas

Segurança social de agricultores e agricultoras

29 Novembro 2007

Sabe-se que nalguns países, como Portugal, os pequenos agricultores da
agricultura familiar estão a enfrentar graves problemas para garantir o
pagamento dos encargos à Segurança Social, o que atinge
fundamentalmente as mulheres agricultoras.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

De que forma pode apoiar a revisão das contribuições dos pequenos
e médios agricultores para a Segurança Social de forma a evitar um

Financiamentos comunitários concedidos no âmbito da PAC

29 Novembro 2007

Considerando a importância que tem para o meu trabalho na Comissão da
Agricultura e do Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão Europeia
que envie os seguintes documentos:

A distribuição dos vários financiamentos comunitários previstos

Apoios a crianças diabéticas

29 Novembro 2007

Fui contactada por familiares de crianças diabéticas portuguesas que me
alertaram para a necessidade de maiores apoios para a "formação e
educação terapêuticas adequadas através das quais se obtenha um
conhecimento efectivo da doença e da forma de a tratar, de modo a

Situação da indústria têxtil e de vestuário em Portugal

29 Novembro 2007

De acordo com vários industriais do sector têxtil em Portugal, são
insuficientes as medidas adoptadas pela Comissão Europeia quanto ao
próximo fim do Memorando de Entendimento celebrado entre a União
Europeia e a China. Receiam novos encerramentos de empresas e, por
isso, insistem em medidas e apoios suplementares.

Participação dos cidadãos na defesa do ambiente

29 Novembro 2007

Na proposta de directiva-quadro dos resíduos do Conselho sabe-se que
não está prevista a criação de um Conselho de Acompanhamento para
acompanhar a evolução da situação dos resíduos, possibilitar um maior
envolvimento das organizações de cidadãos que actuam nesta área e,

Medidas de apoio aos agricultores

29 Novembro 2007

Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o

Acordo sobre comércio de vinho com os EUA

29 Novembro 2007

No acordo que entrou em vigor em Março de 2006 entre a União Europeia e
os EUA sobre o comércio de vinhos, incluído as denominações de origem,
nomeadamente as indicações geográficas de vinhos comunitários e as
denominações de vinhos europeus que ainda são consideradas termos

Expiração do "Memorando do entendimento" entre UE e China - Pergunta oral de Pedro Guerreiro e Ilda Figueiredo no PE

28 Novembro 2007

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a
China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de
vestuário

Tendo em conta a expiração do denominado "Memorando de entendimento"

IC17 - CRIL Sublanço Buraca / Pontinha (Portugal)

27 Novembro 2007

As autoridades portugueses anunciaram a adjudicação da construção do
último lanço da CRIL (Circular Regional Interna de Lisboa) entre a
Buraca e a Pontinha, infra-estrutura de extrema importância para a
mobilidade rodoviária na Região de Lisboa, que nunca deverá colocar em

IC17 - CRIL Sublanço Buraca / Pontinha (Portugal)