Perguntas e propostas

Apoios à fileira da cortiça

2 Outubro 2007

A indústria da preparação e transformação da cortiça tem particular
importância em Portugal, designadamente no concelho de Santa Maria da
Feira, onde emprega milhares de trabalhadores, sobretudo mulheres, que
continuam a receber salários que, em média, são inferiores em cerca de

Financiamento comunitário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Outubro 2007

Numa reunião com a Comissão de Utentes do IP8, na Junta de Freguesia de
Santa Maria, em Serpa, fui informada do descontentamento da população
com os sucessivos adiamentos do início da construção do IP8, entre
Sines e a fronteira com Espanha (Vila Verde de Ficalho), para o qual já
existe um estudo de impacto ambiental.

Financiamento comunitário de projecto de despoluição

2 Outubro 2007

Sabe-se que, em Março de 2006, foi assinado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto um Protocolo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de um Projecto que teve por objecto a realização de um estudo com vista ao “Tratamento de Aquíferos d

Composição dos CCR no âmbito da Política Comum de Pescas

28 Setembro 2007

Os Conselhos Consultivos Regionais (CCR), no âmbito da Política Comum
de Pescas, têm como objectivo proclamado permitir a participação de
diferentes interessados no debate sobre esta política comum da União
Europeia

Os CCR podem apresentar recomendações e sugestões à Comissão ou às

Orçamento comunitário para 2007 - Projecto-piloto sobre protecção e conservação das florestas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica 07 03 11) foi
inscrita uma dotação destinada à protecção e conservação das florestas.
No seu âmbito previa-se o apoio a um diversificado conjunto de acções,
de que são exemplo:

Orçamento comunitário para 2007 - estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de estudos sobre o impacto das novas
tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais, como, por
exemplo, o impacto dos movimentos repetitivos no desempenho de uma
função.

Orçamento comunitário 2007 - Rota de Cister

28 Setembro 2007

No Orçamento das Comunidades Europeias para 2007 (secção III, rubrica
15 04 44) foi inscrita a possibilidade de apoiar a promoção da Rota
Europeia de Cister, tendo em conta a sua importância ao nível do
património e intercâmbio cultural.

Pelo que pergunto à Comissão:

Quadro Financeiro para 2007-2013 e o financiamento da Rede Natura 2000

28 Setembro 2007

Em deslocações efectuadas a diferentes concelhos de Portugal, de que é
exemplo o de Nisa, foi colocado, por responsáveis autárquicos, o
problema da inexistência de financiamento comunitário para a gestão da
Rede Natura 2000, rede que, por vezes, abrange elevadas percentagens do

Orçamento comunitário para 2007 - Medidas de informação e esclarecimento a trabalhadores

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica 04 03 04) foi inscrita a possibilidade de financiar medidas de informação e de esclarecimento para trabalhadores sazonais ou para trabalhadores com contratos de curta duração que exerçam a sua actividade num Estado-Membro diferente do seu Estado-Membro de origem.

Medidas importantes para evitar as situações de exploração a que os trabalhadores se vêm sujeitos, como por exemplo os muitos trabalhadores portugueses que trabalham na Holanda.

Pode a Comissão informar sobre:

Orçamento comunitário para 2007 - Relatório anual sobre trabalho infantil na UE

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil
na União Europeia, chaga social que urge combater e erradicar.

Pode a Comissão informar sobre: