Perguntas e propostas

Prossecução da liberalização do comércio do têxtil e do vestuário e suas consequências para o sector na UE

Tendo em conta os recentes desenvolvimentos em torno da expiração do
denominado "Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos
produtos têxteis e de vestuário da China para os países da União
Europeia, a 31 de Dezembro deste ano, e a prossecução da liberalização

Utilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

A imprensa portuguesa noticiou que Portugal vai apresentar pelo menos
duas candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, ambas
do sector automóvel: uma por Lisboa/Alentejo e outra pela região
Norte/Centro. Aí se refere, designadamente, que numa primeira fase vão

Apoio a vitivinicultores vítimas de prejuízos por intempéries e míldio

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Valpaços agricultores e
dirigentes informaram-me que este ano houve numa redução média de 60%
na produção de vinho devido às intempéries e ao míldio fora de tempo,
sendo que alguns agricultores perderam toda a produção (100%).

Apoios à promoção do azeite de qualidade

A Cooperativa de Olivicultores de Valpaços é uma cooperativa recente,
com cerca de dois mil associados, com instalações modernas e uma
produção de azeite de grande qualidade.

No entanto, os consumidores nem sempre têm a noção desta excelente

O inalienável direito de auto-determinação do povo sarauita

Marrocos ocupa ilegalmente o Sara Ocidental desde 1976, ano em que
anexou este teritório, em flagrante violação do direito internacional.

Apesar de todos os esforços e gestos de boa vontade protagonizados pela
Frente Polisário, legítima representante do povo sarauita, assim como

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

Em resposta a uma pergunta anterior o Conselho afirmou que "o Comité de
Gestão Têxtil está a analisar diferentes hipóteses com vista a dar uma
resposta às preocupações que vêm sendo manifestadas por uma grande
parte dos Estados-membros" relativamente à expiração do denominado

Apoios financeiros à empresa Panrico

A empresa Panrico, produtos alimentares, Lda., com fábricas em Espanha
e Portugal, onde empregava centenas de trabalhadores, está a reduzir o
emprego. Sabe-se que dezenas de trabalhadores, na sua maioria mulheres,
foram pressionadas a rescindir os contratos de trabalho, designadamente
na fábrica de Gulpilhares, em Vila Nova de Gaia. Situação idêntica

Necessidade de reduzir as taxas do aeroporto do Funchal/Madeira

Para financiar a recente ampliação do aeroporto do Funchal, na
Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional contraiu um empréstimo
junto do BEI, com condicionantes na fixação das taxas aeroportuárias.
Desta situação resultou que este aeroporto tenha das taxas mais

Apoios a agricultores com animais afectados pela língua azul

Em várias zonas do Alentejo, Portugal, estão a surgir diversos focos de língua azul ou febre catarral em explorações de criação de ovelhas, designadamente em Serpa, Barrancos, Moura e Reguengos de Monsaraz, o
que está a criar problemas aos agricultores, dado que aquela é uma das suas actividades principais.

Direitos dos trabalhadores das Pirites Alentejanas

Nas minas de Aljustrel - Pirites Alentejanas -, estão a realizar-se trabalhos preparatórios visando a reabertura das minas, designadamente através da empresa EPOS, que emprega cerca de 300 trabalhadores, na sua generalidade com trabalho precário, onde se sucedem os acidentes de trabalho, nalguns casos graves, por falta de condições de segurança e um