Perguntas e propostas

Financiamento à instalação de centros electroprodutores de energias renováveis

6 Novembro 2007

No anterior Quadro Comunitário de Apoio, em Portugal, previa-se, nos
termos do programa MAPE, um conjunto de apoios específicos à instalação
de centrais eléctricas a partir de energias renováveis, que se
revelaram de uma importância indiscutível no avanço que estas centrais

Incentivos para recolha e reciclagem de pilhas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Novembro 2007

Sabendo-se que importa incentivar a recolha e reciclagem de pilhas para
a defesa do ambiente, solicito à Comissão Europeia que me informe do
conhecimento que tem da situação existente nos diversos países da União
Europeia, incluindo Portugal, e dos incentivos que existem actualmente
para apoiar a recolha e reciclagem de pilhas.

Ramal ferroviário de Moura

6 Novembro 2007

Desde 1989 que se encontra encerrado o Ramal Ferroviário de Moura, com
uma extensão aproximada de 54 Km, e que assegurava a ligação diária, em
modo ferroviário, da Cidade de Moura à Cidade de Beja, servindo,
igualmente, as povoações de Brinches e Pias, no Concelho de Serpa, e de

Apoios ao investimento e à produção - Estaleiros Navais do Mondego

31 Outubro 2007

Os Estaleiros Navais do Mondego, SA, têm passado por várias
vicissitudes tendo sido recentemente adquiridos por um empresário
espanhol. O actual Presidente do Conselho de Administração - Urbano
Alonso Fraga - diz-se empenhado na reestruturação dos estaleiros, na

Poluição de linhas de água

31 Outubro 2007

A população dos concelhos de Santa Maria da Feira e de S. João da
Madeira, em Portugal, queixam-se do mau cheiro e da poluição das águas
da ribeira da Lage (em Fornos, Santa Maria da Feira), apontando
empresas como potenciais infractoras.

O Serviço de Protecção da Natureza e do Meio-Ambiente da GNR já

Apoio a projectos contra o desemprego

25 Outubro 2007

Durante o 1º semestre de 2003 ocorreu o processo gradual de
encerramento da C.J. & Clark, em Castelo de Paiva. Os últimos
trabalhadores dos cerca de 600 que ali trabalharam, na sua maioria
mulheres, saíram em Maio de 2003, já lá vão mais de quatro anos.

Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2007

Fui informada que os trabalhadores da Gestnave, Erecta e Lisnave
reuniram, recentemente, em tribuna pública, em Lisboa, para debater a
integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave.

No final, aprovaram uma resolução onde reafirmam a defesa dessa

Financiamento comunitário da futura política marítima europeia - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

25 Outubro 2007

A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.   

Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu

Prossecução da liberalização do comércio do têxtil e do vestuário e suas consequências para o sector na UE

25 Outubro 2007

Tendo em conta os recentes desenvolvimentos em torno da expiração do
denominado "Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos
produtos têxteis e de vestuário da China para os países da União
Europeia, a 31 de Dezembro deste ano, e a prossecução da liberalização

Utilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

24 Outubro 2007

A imprensa portuguesa noticiou que Portugal vai apresentar pelo menos
duas candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, ambas
do sector automóvel: uma por Lisboa/Alentejo e outra pela região
Norte/Centro. Aí se refere, designadamente, que numa primeira fase vão