Perguntas e propostas

Marca de origem em produtos têxteis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Produtores de produtos têxteis e de vestuário de países da União
Europeia, designadamente de Portugal e de Espanha têm chamado a atenção
para problemas que se colocam com as importações de produtos de países
terceiros de má qualidade, mesmo em casos onde pode estar em causa a

Apoio financeiro aos Estaleiros navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

Considerando que ainda não obtive qualquer resposta da Comissão
Europeia à pergunta que apresentei em 29/03/07, sobre o atraso na
atribuição dos subsídios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo,
insisto na necessidade de uma decisão favorável e rápida, dado que o

A defesa dos legítimos direitos do povo sarauita, incluindo do seu direito à autodeterminação - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

Face às mais recentes denúncias quanto à brutal repressão a que têm
sido sujeitos estudantes e outros activistas pela defesa dos mais
fundamentais direitos do povo sarauita pelas autoridades marroquinas;
recordando que o relatório de missão de 2006 da delegação do Alto

Revisão da Organização Comum de Mercado (OCM) dos Produtos da Pesca e da Aquicultura - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

O Parlamento Europeu, na sua resolução sobre a melhoria da situação
económica no sector das pescas, de 28 de Setembro de 2006, aponta que -
entre outros factores -, o decréscimo de rendimentos no sector das
pescas é também causado pela "manutenção de preços baixos na primeira

Apoios à indústria conserveira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

É conhecido que havia uma significativa indústria de conservas de peixe
no Algarve, mas a maioria das fábricas encerrou ao longo dos anos,
depois da adesão de Portugal à União Europeia. Entretanto, na zona da
fronteira espanhola cresce a indústria de conservas de peixe,

Apoios na prevenção da endometriose - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

É sabido que a endometriose é uma doença ainda mal conhecida, pouco
visível e mal diagnosticada, que provoca dores e, por vezes, a
infertilidade das mulheres portadoras.

O impacto físico, psíquico e sócio-económico pode ser elevado dado que,
actualmente, são necessários cerca de oito anos para fazer o

Assoreamento do canal e cais da Fuzeta, em Olhão, Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Num encontro com a população da Fuzeta, incluindo pescadores e
armadores, ouviram-se reclamações contra o assoreamento do canal da
Fuzeta/Ria Formosa e a má situação do cais, onde é difícil atracar os
barcos. Referiram que as obras do cais e o desassoreamento do canal

Problemas dos pescadores e outros profissionais da pesca do Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa visita recente ao Algarve, onde reuni com o Sindicato dos
Trabalhadores da Pesca do Sul e contactei pescadores e armadores,
foram-me referenciados vários problemas, designadamente:

- a injusta e inadmissível situação de não atribuição de qualquer

Despedimento de trabalhadores da Delphi - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE

A multinacional Delphi, com fábricas em Portugal e outros países da
União Europeia, anunciou o despedimento de mais de 500 trabalhadores na
fábrica de cablagens da Guarda, zona do interior de Portugal onde não
há alternativas de emprego.

Apoios comunitários ao Grupo Qimonda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

O Grupo Quimonda tem uma empresa em Vila do Conde, Portugal, onde
emprega cerca de 1250 trabalhadores contratados directamente, na sua
maioria com contratos a prazo, e, ainda, algumas centenas de
subcontratados. Entretanto, embora informassem os trabalhadores que a
empresa se continua a expandir para fazer face às necessidades do