Perguntas e propostas

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Actualização - Pergunta escrita de Pedro Gurreiro no PE

27 Setembro 2007

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação
de despesas de autorização automática para os Fundos Estruturais, a
denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e
não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.

Na sua resposta, de 10 de Janeiro de 2007, à pergunta escrita

Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas

27 Setembro 2007

Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?

Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões bancárias

27 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da moeda única
nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões
bancárias. 

Pode a Comissão informar sobre:

Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas

27 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da
deslocalização de empresas.

Pode a Comissão informar sobre:

Ensino do português em países da Europa

25 Setembro 2007

Devido ao aumento do número de alunos de português, a coordenação do
ensino de português na Bélgica decidiu constituir uma turma suplementar
com 21 alunos que frequentariam o curso de português numa escola de
Bruxelas, à quarta-feira. Tendo em conta que na Bélgica existem

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA - Pergunta oral de Ilda Figueiredo no PE

25 Setembro 2007

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA

25 Setembro 2007

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização

Apoios comunitários à Maconde

24 Setembro 2007

A fábrica da Maconde em Vila do Conde ainda emprega cerca de 600 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

O processo de reestruturação da Maconde preocupa os trabalhadores e a
população da região, sobretudo de Vila do Conde e Póvoa do Varzim, dado
o desemprego já existente, devido ao encerramento de outras empresas,

Assegurar o justo rendimento dos pescadores - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

23 Setembro 2007

Após a realização de um encontro com a Associação dos Pescadores da
Pesca Artesanal de Aveiro (APARA) e uma visita ao porto de pesca da
Gafanha da Nazaré (Ílhavo - Aveiro) tive, uma vez mais, a oportunidade
de escutar as legítimas reivindicações dos pescadores quanto à

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no cais dos pescadores da Costa Nova (Aveiro)

23 Setembro 2007

Após a realização de um encontro com pescadores em Aveiro fui alertado
para a inexistência de condições adequadas e de apoios para a sua
actividade no cais dos pescadores da Costa Nova (Ílhavo - Aveiro).

Os pescadores confrontam-se com diversos problemas, nomeadamente de