Perguntas e propostas

Relações da União Europeia com Cuba - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

3 Maio 2007

As considerações tecidas pela Presidência alemã na sua réplica à
pergunta sobre as relações da União Europeia com Cuba (H-0277/07), para
além de não darem resposta à questão claramente colocada, reforçam as

Aplicação da Carta Europeia do Investigador - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Abril 2007

É reconhecido que o investimento na formação é fundamental para o
desenvolvimento económico, social e cultural de todos os países da
União Europeia.

Mas o investimento na formação não tem sido acompanhado da devida

Defesa dos créditos dos trabalhadores em caso de falência de empresas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Abril 2007

Trabalhadores da empresa Companhia Portuguesa do Cobre S.G.P.S. S.A.
-  que teve a sua sede à Estrada da Circunvalação, 3497, na cidade
do Porto e faliu em 8/7/1998 -  reclamaram contra a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que alterou a ordem de
graduação no pagamento aos credores, em 17 de Novembro de 2005,

Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Abril 2007

Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no
aeroporto, em Portugal, pela empresa Cogefar-Impresit (empresa italiana
com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em
Bruxelas, em regime de destacamento, na construção civil. Por não
estarem em situação regular, em Novembro de 1991, assinaram contrato

Liberalização do sector da energia ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Serviços postais, liberalização ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Abril 2007

Tendo em conta a progressiva liberalização do sector dos serviços
postais promovida pela União Europeia desde 1997, solicito à Comissão
as seguintes informações:

- Qual a evolução anual do número de operadores, diferenciado entre

Flexi-segurança - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Abril 2007

Fui contactada por trabalhadores da empresa portuguesa ONITELECOM
(vendida pelos accionistas EDP, BCP e GALP a um fundo estrangeiro WIN
REASON), que afirmaram que a referida empresa está a promover um
despedimento de 68 trabalhadores, contrariando os mais elementares
princípios do direito de trabalho e das directivas europeias, recusando

Liberalização do sector dos serviços postais ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Relações União Europeia-Cuba - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

A União Europeia adoptou uma posição comum relativamente a Cuba, em
1996, que aponta como objectivo a promoção de transformações políticas
neste país, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano,
que preside actualmente ao movimento dos não-alinhados, que integra