Perguntas e propostas
Aplicação da Carta Europeia do Investigador - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
23 Abril 2007
É reconhecido que o investimento na formação é fundamental para o
desenvolvimento económico, social e cultural de todos os países da
União Europeia.
Mas o investimento na formação não tem sido acompanhado da devida
Defesa dos créditos dos trabalhadores em caso de falência de empresas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
23 Abril 2007
Trabalhadores da empresa Companhia Portuguesa do Cobre S.G.P.S. S.A.
- que teve a sua sede à Estrada da Circunvalação, 3497, na cidade
do Porto e faliu em 8/7/1998 - reclamaram contra a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que alterou a ordem de
graduação no pagamento aos credores, em 17 de Novembro de 2005,
Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
23 Abril 2007
Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no
aeroporto, em Portugal, pela empresa Cogefar-Impresit (empresa italiana
com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em
Bruxelas, em regime de destacamento, na construção civil. Por não
estarem em situação regular, em Novembro de 1991, assinaram contrato
Liberalização do sector da energia ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
10 Abril 2007
De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a
Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
10 Abril 2007
De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a
Serviços postais, liberalização ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
10 Abril 2007
Tendo em conta a progressiva liberalização do sector dos serviços
postais promovida pela União Europeia desde 1997, solicito à Comissão
as seguintes informações:
- Qual a evolução anual do número de operadores, diferenciado entre
Flexi-segurança - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 Abril 2007
Fui contactada por trabalhadores da empresa portuguesa ONITELECOM
(vendida pelos accionistas EDP, BCP e GALP a um fundo estrangeiro WIN
REASON), que afirmaram que a referida empresa está a promover um
despedimento de 68 trabalhadores, contrariando os mais elementares
princípios do direito de trabalho e das directivas europeias, recusando
Liberalização do sector dos serviços postais ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
10 Abril 2007
De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a
Relações União Europeia-Cuba - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE
9 Abril 2007
A União Europeia adoptou uma posição comum relativamente a Cuba, em
1996, que aponta como objectivo a promoção de transformações políticas
neste país, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano,
que preside actualmente ao movimento dos não-alinhados, que integra
Acidente de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 Abril 2007
Um trabalhador português residente na Alemanha (José da Fonte Magalhães
Winker) relatou-me uma grave situação decorrente de um acidente de
trabalho, numa refinaria de petróleo, quando trabalhava em andaimes
(dos quais caiu) para a firma Remons Industriemontage & Service, na
Alemanha (Remons GmbH - Herzog - Friedrich - Str. 35 - 66121
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