Perguntas e propostas

Programa Ambiente e Câmara Municipal de Almada - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Maio 2005

Em 20 de Fevereiro de 1997 a Câmara Municipal de Almada enviou ao
gestor do Programa Ambiente, em Lisboa, um pedido de contribuição do
Fundo de Coesão para "obras terminais da Bacia de Costa/Trafaria
Emissários e ETAR", acompanhado do respectivo dossier.

Discriminação das mulheres no desporto - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Maio 2005

A Resolução do Parlamento Europeu n.º 269/2003 sobre as Mulheres e o
Desporto convidou a Comissão Europeia a realizar um estudo exaustivo
sobre a posição da mulher no desporto, tal como sugerido na Conferência
de Ministros do Desporto, realizada em 12 de Novembro de 2001, e a

Construção dos molhes na foz do Rio Douro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Maio 2005

A construção dos molhes na foz do Douro, em Portugal, já começou,
embora sem os cuidados exigidos pelo estudo de impacto ambiental, o que
cria problemas numa zona tão sensível que inclui a zona do sapal da
Baía de São Paio e o Cabedelo.

Deslocalização da empresa Cotesi, S.A.<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Maio 2005

De acordo com informações dos trabalhadores da empresa Cotesi- Companhia de têxteis sintéticos, S.A., situada em Grijó / Vila Nova de Gaia, Portugal, a sua administração está a proceder a uma forte diminuição do número de trabalhadores, pressionando-os a aceitar rescisões do contrato de trabalho, devido à deslocalização de parte da sua produção para outros países, designadamente nov

Apoios às pessoas com artrite - Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Maio 2005

As formas crónicas de artrite representam um conjunto de doenças
graves que são debilitantes e dolorosas, criando algum grau de
deficiência com deterioração da qualidade de vida.

Consulta dos trabalhadores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

9 Maio 2005

Tendo em conta que a Directiva 2002/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2002, que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia, deveria ser transposta para as legislações nacionais dos Estados-Membros até 23 de Março de 2005, solicito à Comissão que me informe sobre a situação actual nos diversos Est

Deslocalização da empresa MOLEX AUTOMOTIVE<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

8 Maio 2005

A empresa MOLEX AUTOMOTIVE instalou-se em Santo Tirso, Portugal, em Setembro de 2000, como unidade de fabrico de cablagens para automóveis, pertencendo ao grupo CINCH (mesmo grupo da Valeo, outra multinacional do sector que deslocalizou uma das suas fábricas em Portugal, há cerca de dois anos). Foi comprada, há cerca de um ano, pelo grupo multinacional norte-americano MOLEX.

Utilização de verbas comunitárias<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Maio 2005

Tendo em conta que se aproxima o verão e a preocupante época dos incêndios em Portugal, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Abertura de destilação de crise<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Maio 2005

Sabe-se que o Comité de Gestão dos Vinhos se pronunciou favoravelmente em relação a duas propostas de regulamento da Comissão relativas à abertura da destilação de crise em França e em Espanha, dada a produção abundante e os excedentes existentes no mercado vitivinícolas destes dois países, que se traduzem numa baixa de preços e num aumento preocupante dos stocks.

Empréstimos às PME's<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Maio 2005

Sabe-se que as PME's, em geral, têm dificuldade em conseguir financiamentos.