Perguntas e propostas
Dificuldades na indústria do calçado<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo
25 Outubro 2005
Como é conhecido, a indústria do calçado está a viver graves problemas decorrentes da liberalização do comércio internacional, o que afecta sobretudo os países de economia mais frágil, como Portugal, onde há zonas do Norte ameaçadas de forte desemprego e estrangulamento ao desenvolvimento, como pude verificar recentemente.
Dificuldades na indústria do calçado<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo
25 Outubro 2005
Como é conhecido, a indústria do calçado está a viver graves problemas decorrentes da liberalização do comércio internacional, o que afecta sobretudo os países de economia mais frágil, como Portugal, onde, no Norte, há zonas fortemente ameaçadas pelo desemprego e pelo estrangulamento do desenvolvimento, como pude verificar recentemente.
Actividade piscatória e o aumento dos combustíveis - Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE
12 Outubro 2005
Na sequência de tomadas de posição dos pescadores e suas
organizações representativas sobre as consequências do aumento dos
combustíveis para o sector das pescas, o Conselho de Ministros de
Agricultura e Pescas, de 19 e 20 de Setembro, incompreensivelmente
Actividade piscatória e o aumento dos combustíveis<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Pedro Guerreiro
12 Outubro 2005
Na sequência de tomadas de posição dos pescadores e suas organizações representativas sobre as consequências do aumento dos combustíveis para o sector das pescas, o Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, de 19 e 20 de Setembro, incompreensivelmente apenas e uma vez mais "tomou nota" da situação, não decidindo nenhuma medida que dê resposta ao problema.
Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo
3 Outubro 2005
Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA, em 27/5/2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Círculo de Atlanta, dos EUA, no passado dia 9 de Agosto, decidiu, unanimemente, anular o julgamento de Miami e, portanto, revogar as condenações
Direitos de autor - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
27 Setembro 2005
Como tem referido a Sociedade Portuguesa de Autores, a
Direcção-Geral do Mercado Interno da Comissão Europeia publicou um
documento sobre o desenvolvimento dos serviços de música on-line sem
ter em conta as opiniões dos especialistas na matéria, que são,
exactamente, as sociedades de autores europeias.
Caminho Agrícola da Caldeira-Rancho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
20 Setembro 2005
Na Região Autónoma da Madeira foi referido que foram suspensos os
pagamentos, por imposição da representação da Comissão Europeia, em
2000, relativamente ao "Caminho Agrícola da Caldeira - Rancho", no
concelho de Câmara de Lobos, o que originou a suspensão dos trabalhos
de construção.
Caminho Agrícola da Fajã - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
20 Setembro 2005
No âmbito do Quadro Comunitário, com o IFADAP como entidade
financiadora e no quadro do FEOGA - Orientação, foi iniciada a
construção do "Caminho Agrícola da Fajã", no concelho de Câmara de
Lobos, na Região Autónoma da Madeira, sem que haja perspectivas de
Candidaturas da Associação Adere-Minho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
20 Setembro 2005
A Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho (ADERE-MINHO) continua a referir que não obteve qualquer resposta das candidaturas que apresentou ao programa LEADER+, designadamente para a realização de uma série de conferências em Soutelo e de uma feira de produtos da terra, candidaturas entregues em 30/09/02.
Programa Leader +<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
20 Setembro 2005
O programa Leader + pode ter muita importância para apoio ao desenvolvimento rural em países como Portugal, apesar das suas verbas limitadas.
Solicito, pois, à Comissão que me informe do seguinte:
1- Qual o balanço da aplicação do programa actual, a nível da União Europeia?
2- Quais os projectos aprovados em Portugal no âmbito deste programa?
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