Perguntas e propostas

Actividade piscatória e o aumento dos combustíveis<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Pedro Guerreiro

12 Outubro 2005

Na sequência de tomadas de posição dos pescadores e suas organizações representativas sobre as consequências do aumento dos combustíveis para o sector das pescas, o Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, de 19 e 20 de Setembro, incompreensivelmente apenas e uma vez mais "tomou nota" da situação, não decidindo nenhuma medida que dê resposta ao problema.

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

3 Outubro 2005

Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA, em 27/5/2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Círculo de Atlanta, dos EUA, no passado dia 9 de Agosto, decidiu, unanimemente, anular o julgamento de Miami e, portanto, revogar as condenações

Direitos de autor - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Setembro 2005

Como tem referido a Sociedade Portuguesa de Autores, a
Direcção-Geral do Mercado Interno da Comissão Europeia publicou um
documento sobre o desenvolvimento dos serviços de música on-line sem
ter em conta as opiniões dos especialistas na matéria, que são,
exactamente, as sociedades de autores europeias.

Caminho Agrícola da Caldeira-Rancho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Setembro 2005

Na Região Autónoma da Madeira foi referido que foram suspensos os
pagamentos, por imposição da representação da Comissão Europeia, em
2000, relativamente ao "Caminho Agrícola da Caldeira - Rancho", no
concelho de Câmara de Lobos, o que originou a suspensão dos trabalhos
de construção.

Caminho Agrícola da Fajã - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Setembro 2005

No âmbito do Quadro Comunitário, com o IFADAP como entidade
financiadora e no quadro do FEOGA - Orientação, foi iniciada a
construção do "Caminho Agrícola da Fajã", no concelho de Câmara de
Lobos, na Região Autónoma da Madeira, sem que haja perspectivas de

Candidaturas da Associação Adere-Minho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Setembro 2005

A Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho (ADERE-MINHO) continua a referir que não obteve qualquer resposta das candidaturas que apresentou ao programa LEADER+, designadamente para a realização de uma série de conferências em Soutelo e de uma feira de produtos da terra, candidaturas entregues em 30/09/02.

Programa Leader +<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Setembro 2005

O programa Leader + pode ter muita importância para apoio ao desenvolvimento rural em países como Portugal, apesar das suas verbas limitadas.

Solicito, pois, à Comissão que me informe do seguinte:

1- Qual o balanço da aplicação do programa actual, a nível da União Europeia?

2- Quais os projectos aprovados em Portugal no âmbito deste programa?

Apoios à caprinicultura<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

13 Setembro 2005

Em certas zonas florestais de montanha da União Europeia, designadamente em Portugal, onde a seca e os incêndios florestais agravam a situação de pobreza dos agricultores que ainda resistem ao abandono, a criação de cabras pode ajudar ao rendimento das populações e, simultaneamente, contribuir para o desenvolvimento regional, valorizando o contributo dos caprinos na limpeza da florest

Atraso no lançamento de estratégias ligadas à área ambiental - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Setembro 2005

Órgãos de Comunicação Social referiram que a Comissão Europeia
decidiu atrasar o lançamento de estratégias ligadas à área ambiental,
apesar de se saber que economias fortes e competitivas da União
Europeia, como a Suécia e Finlândia, têm medidas ambientais muito
restritivas.

Melhoria das condições das escolas europeias - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Setembro 2005

Representantes de pais e pessoal das escolas europeias têm chamado a
atenção para os problemas de excesso de alunos, ampliados pelo
alargamento da União.