Perguntas e propostas

Preços de orientação para a sardinha 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Confirma a Comissão a sua pretensão de reduzir em três por cento o preço de orientação para a sardinha para o ano de 2006?

Se
sim, quais os fundamentos para tal decisão e que avaliação das
consequências económicas e sociais de tal medida foi feita?

Actividade piscatória e aumento dos combustíveis - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Pode a Comissão informar-me sobre os regimes de apoio ao preço do
combustível para a actividade piscatória actualmente existentes em cada
Estado-Membro?

Resposta

Perspectivas financeiras para 2007-2013<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

24 Novembro 2005

Pode a Comissão indicar a variação dos saldos líquidos financeiros por Estado membro entre as Perspectivas financeiras de 2000-2006 (Agenda 2000), acordadas no Conselho Europeu de Berlim, de 1999, e a sua proposta de Perspectivas financeiras para 2007-2013?

Resposta

Obligations liées à l'autorisation par la Commission européenne du sauvetage du groupe Alstom

16 Novembro 2005

La Commission européenne avait autorisé une participation de l'Etat français au groupe menacé par la faillite Alstom sous condition de la réalisation de certaines obligations.

1. Quelles sont les obligations complètes formulées par la Commission pour l'autorisation du paquet de sauvetage d'Alstom vis-à-vis l'Etat français?

Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2005

Tendo em conta que decorreram os trabalhos visando a aprovação de
uma Convenção das Nações Unidas sobe os direitos humanos das pessoas
com deficiência, visando assegurar-lhes o pleno exercício dos direitos
humanos, solicito à Comissão Europeia que me informe do ponto da

Acordo têxtil União Europeia/China - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2005

Na sequência de contactos com empresas portuguesas da industria
têxtil e vestuário pude constatar que estão a atravessar muitas
dificuldades, agravadas pelo acordo que a União Europeia fez com a
China no âmbito da OMC. Aumenta o desemprego, designadamente no Norte,
e surgem novos encerramentos de PME's.

Estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Novembro 2005

Tendo em conta que na Resolução do P5_TA (2004)0292, de 20 de Abril,
se insistia para que a União Europeia e os Estados-Membros elaborassem
estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência, repartidas
por género, devendo ser levado a cabo um estudo caso se constate a

Acidentes de trabalho e doenças profissionais<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

25 Outubro 2005

Tendo em conta a gravidade dos acidentes de trabalho na generalidade dos Estados-Membros da União Europeia e as incapacidades geradas pelas doenças profissionais, há a necessidade de dar toda a prioridade a esta situação.

Apoios a familiares e pessoas com deficiência profunda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2005

A situação dos familiares de pessoas com deficiência muito
dependentes e sem autonomia é particularmente grave em Portugal, dado
que as pensões de grande dependência são muito baixas, os apoios
públicos são muito escassos, designadamente na área das residências

Aplicação do Plano de Acção Europeu - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2005

Tendo em conta que na sequência do Ano Europeu das Pessoas com
Deficiência, em 2003, foi aprovado um Plano de Acção Europeu e que há
cerca de 50 milhões de pessoas com deficiência na União Europeia
alargada, solicito à Comissão que me informe do seguinte: