Perguntas e propostas

Apoios à caprinicultura<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

13 Setembro 2005

Em certas zonas florestais de montanha da União Europeia, designadamente em Portugal, onde a seca e os incêndios florestais agravam a situação de pobreza dos agricultores que ainda resistem ao abandono, a criação de cabras pode ajudar ao rendimento das populações e, simultaneamente, contribuir para o desenvolvimento regional, valorizando o contributo dos caprinos na limpeza da florest

Atraso no lançamento de estratégias ligadas à área ambiental - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Setembro 2005

Órgãos de Comunicação Social referiram que a Comissão Europeia
decidiu atrasar o lançamento de estratégias ligadas à área ambiental,
apesar de se saber que economias fortes e competitivas da União
Europeia, como a Suécia e Finlândia, têm medidas ambientais muito
restritivas.

Melhoria das condições das escolas europeias - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Setembro 2005

Representantes de pais e pessoal das escolas europeias têm chamado a
atenção para os problemas de excesso de alunos, ampliados pelo
alargamento da União.

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

6 Setembro 2005

Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA - os senhores António Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René González -, em 27 de Maio de 2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Circulo de Atlanta, dos E

Seca em Portugal<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

13 Julho 2005

Tendo em conta a gravidade da situação provocada pela seca prolongada em Portugal.Pergunto à Comissão:

1. Que medidas foram tomadas ao nível comunitário para fazer face às graves consequências da seca?

2. Que medidas concretas deram seguimento às recomendações da resolução do Parlamento Europeu sobre a "Seca em Portugal", de 14 de Abril de 2005.

Aproveitamento Hidroeléctrico no Baixo Sabor - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

13 Julho 2005

O aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor constitui um elemento
importante para o desenvolvimento desta região em Portugal.

Pergunto à Comissão:

Negociações no âmbito da OMC - Pergunta Oral de Pedro Guerreiro no PE

13 Julho 2005

Tendo em conta a sexta Conferência Ministerial da OMC de Hong Kong,
prevista para 13 a 18 de Dezembro de 2005, gostaria que a Comissão me
informasse sobre o estado actual das negociações, nomeadamente no
domínio da agricultura, do têxtil e vestuário e dos serviços?

Acordo UE-China sobre o têxtil e vestuário, de 10 de Junho de 2005 - "Memorando de Entendimento" - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

13 Julho 2005

Tendo em conta o denominado "Memorando de Entendimento" assinado
entre a Comissão Europeia e a China, a 10 de Junho de 2005, e o facto
dos "Relatórios de Monitorização das Importações demonstraram que, a 11
de Julho, já foram ultrapassados os limites previstos neste memorando,

Recursos Próprios e a negociação do próximo quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

12 Julho 2005

Um dos temas recorrentes na discussão do próximo quadro financeiro tem sido sobre os saldos financeiros líquidos para o orçamento comunitário e necessidade de criar mecanismos de correcção para os principais contribuintes líquidos, como a Alemanha.

A iniciativa comunitária INTERREG IIIB e o próximo quadro financeiro<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

12 Julho 2005

O Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG IIIB Açores - Madeira - Canárias, criado pela União Europeia para vigorar entre 2000 e 2006, tem constituído uma poderosa alavanca para a criação de um espaço de cooperação entre as regiões ultraperiféricas portuguesas e espanholas e entre estes e países terceiros geograficamente próximos.