Perguntas e propostas

Regulamentação dos ambientadores de ar e retirada do mercado de produtos perigosos para a saúde

12 Outubro 2020

Testes efetuados em laboratório a paus de incenso à venda em vários países permitiram concluir que, quando queimados, estes produtos libertam poluentes cancerígenos, como o benzeno e o formaldeído, além de substâncias irritantes, como a acroleína. As velas aromáticas também libertam algumas destas substâncias, embora em concentrações menores.

Cortes na ciência e na investigação

30 Setembro 2020

A comunidade científica mobilizou-se perante a perspectiva de cortes na ciência, ao abrigo do Programa Horizonte, no próximo Quadro Financeiro Plurianual. O Conselho propõe um valor de 75,9 mil milhões de euros, menos 37% do que a proposta do Parlamento Europeu e menos 20% do que a
proposta da Comissão.

Ante este cenário, a preocupação da não continuação de linhas de investigação, da consequente eliminação de postos de trabalho, da ausência de uma estratégia de financiamento constante, que se revelou fundamental em tempos de pandemia, e da desvalorização do papel da investigação e da

Descontos obrigatórios dos trabalhadores da Comissão Europeia

29 Setembro 2020

A Comissão Europeia conta com delegações em mais de uma centena de países e organizações. É essencial que a estes trabalhadores sejam feitos, nos termos do Regulamento n.o 31 (CEE), na sua redação atual, todos os descontos obrigatórios, nomeadamente para os sistemas de segurança social, por forma a assegurar a sua proteção social na velhice, viuvez ou doença.

Retrocessos nos direitos das mulheres

29 Setembro 2020

Os direitos sexuais e reprodutivos(DSR) são indissociáveis de direitos fundamentais como o direito à vida, liberdade, igualdade de tratamento, educação, saúde ou segurança.

Assistimos, em vários Estados-membros(EM), nomeadamente na Eslováquia, a diversas incidências de políticas neoliberais na restrição dos direitos das mulheres com o objectivo de impor aquilo que são concepções retrógradas e reacionárias sobre a sexualidade das mulheres e o seu papel na
sociedade.

O CETA e os produtos à base de carne

29 Setembro 2020

Os produtos à base de carne só podem entrar na UE através dos postos de inspeção fronteiriços, sujeitos a controlos veterinários, sendo que a “deteção de uma substância proibida seria notificada através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, a fim
de permitir a adoção de medidas corretivas no sentido de proteger os consumidores na UE”.

Dotações orçamentais para as Regiões Ultraperiféricas

20 Setembro 2020

As regiões ultraperiféricas da UE (RUP) enfrentam dificuldades específicas óbvias: distância, dispersão, bem como mercados limitados e dependentes. Estes condicionalismos exigem políticas positivas e investimentos que possam contrariar as tendências de depressão económica, social e demográfica, ainda mais na actual situação, tendo em conta o surto de COVID-19.

Impacto dos «novos recursos próprios» na diminuição da função redistributiva do orçamento da UE

17 Setembro 2020

Tendo em conta a necessidade de reforçar o orçamento da UE, de forma a promover uma efetiva e genuína “coesão económica e social” e para garantir, que no quadro da aprovação do recém designado fundo de recuperação, os orçamentos pós-2027 não serão ainda mais debilitados pela necessária amortização dos recursos disponibilizados ao abrigo deste fundo, foi proposta a criação de “novos recursos próprios” da UE.

Instituição de novas formas de taxação do capital

17 Setembro 2020

A instituição de novas formas de taxação do capital, como o imposto sobre as transações financeiras e a criação de uma taxa sobre grandes empresas transnacionais do setor digital, contribuiria para uma maior justiça fiscal, se integrada num alívio da carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e as
micro, pequenas e médias empresas (PME), assegurando recursos importantes para os Estados
cumprirem com as suas funções sociais e económicas.

Impacto dos «novos recursos próprios» na diminuição da função redistributiva do orçamento da UE

17 Setembro 2020

Tendo em conta a necessidade de reforçar o orçamento da UE, de forma a promover uma efetiva e genuína “coesão económica e social” e para garantir, que no quadro da aprovação do recém designado fundo de recuperação, os orçamentos pós-2027 não serão ainda mais debilitados pela necessária amortização dos recursos disponibilizados ao abrigo deste fundo, foi proposta a criação de “novos recursos próprios” da UE.

Instituição de novas formas de taxação do capital

17 Setembro 2020

A instituição de novas formas de taxação do capital, como o imposto sobre as transações financeiras e a criação de uma taxa sobre grandes empresas transnacionais do setor digital, contribuiria para uma maior justiça fiscal, se integrada num alívio da carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e as
micro, pequenas e médias empresas (PME), assegurando recursos importantes para os Estados cumprirem com as suas funções sociais e económicas.