Perguntas e propostas

Apoios à produção da banana e da cana na Madeira

Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, pude constatar as dificuldades com que os produtores de banana e de cana de açucar atravessam na Madeira.

As condições topográficas da região condicionam a produção e limitam a introdução de técnicas que reduzam a penosidade dos agricultores.
Acrescem os baixos preços pagos à produção, mesmo quando subsidiados, que se fazem sentir particularmente nos produtores de cana, muitos abandonando a produção e substituindo-a por produção de banana. Tal transição começa já a comprometer a produção de cana, tão importante

Apoios aos produtores de gado nas zonas altas de Santa Cruz

Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, no contacto com os produtores de gado das zonas altas de Santa Cruz, escutei os problemas relacionados com o aumento dos custos de produção, desde logo das rações – face à redução de áreas de pasto adequadas – e com os apoios
que são inexistentes ou tardam a chegar ao produtor

A associação de criadores de gado, emprega alguns pastores que tomam conta do gado ovino a cerca de 100 produtores.

Apoios à requalificação e renovação das instalações do INATEL do Centro de Férias do Santo da Serra

Desde 2008 que está encerrado o Centro de Férias do Santo da Serra, instalações da Fundação INATEL na Região Autónoma da Madeira, que dispõe de uma excelente localização e potencial, para uma tipologia de turismo que escapa aos centros urbanos costeiros e que procura a tranquilidade de
territórios menos urbanizados e mais naturalizados.

Sobre os apoios à PT MEO/ALTICE em Portugal

Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, nos contactos com os trabalhadores da PT- MEO/ALTICE, constatámos que esta empresa recorre de forma crescente à subcontratação, para ocupar postos de trabalho permanentes, promovendo a precariedade e os baixos salários, não
obstante os lucros, que são cada vez maiores, 245milhões só no primeiro trimestre deste ano antes de juros, impostos, depreciações e amortizações – 10,5% acima do valor homólogo do ano anterior, ano em que havia já registado lucros extraordinários de 906 milhões de euros.

Sobre os apoios à renovação de embarcações da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal

Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, pude constatar as dificuldades crescentes da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal. Sobressaem problemas relacionados com a necessidade de renovação de embarcações, nomeadamente das do peixe espada preto, que
pescam cada vez mais longe, com condições muito precárias para a tripulação que chega a passar 15 dias no mar.

A situação dos trabalhadores do British Council

Nos dias 2 e 3 de Junho, os trabalhadores do British Council, instituição de ensino de língua inglesa, entraram em greve reivindicando o descongelamento dos seus salários, tendo já anunciado nova acção de luta para 29 e 30 de Setembro. Denunciaram um aumento de apenas 1% desde 2010 ao passo que a administração da instituição aumentou as propinas em 37% no mesmo período, ao que

Situação na Frulact

O grupo empresarial Frulact - Indústria Agro-Alimentar, SA, tem como actividade principal os preparados de fruta com destino à utilização das indústrias dos lacticínios, da pastelaria industrial, dos gelados e das bebidas. De acordo com fontes de divulgação da indústria local, sabemos que o
grupo tem presença em 5 países - Portugal, França, Marrocos, Argélia e Tunísia - e tem como clientes marcas de renome mundial como a Danone, a Nestlé, entre outras.

Sobre o programa para a produção de munições

A Comissão Europeia propôs um regulamento, entretanto aprovado, que visa estabelecer medidas e um orçamento destinado a reforçar a dita Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia (BTIDE), para produção de munições terra-terra e de artilharia, e de mísseis.

A aprovação desta proposta desviará verbas do Quadro Financeiro Plurianual, e concretamente dos fundos da política de coesão, para a produção de munições.

Sobre o naufrágio de migrantes ao largo de Pylos, na Grécia

O acordo do Conselho (Justiça e Assuntos Internos – JAI) sobre o pacto em matéria de migração e asilo, alcançado a 9 de junho de 2023, consiste num conjunto de propostas que manifestamente visam obstaculizar o acesso das pessoas que procuram nos Estados-Membros a segurança, o
refúgio e o acolhimento que lhes permitam ter uma vida digna.

Dias após esse acordo, sucedeu um trágico naufrágio ao largo de Pylos, na Grécia (14/06), com centenas de mortos e desaparecidos, que se somam aos mais de 20 mil mortos por naufrágio no Mediterrâneo desde 2014.

Sobre a situação na Nutriva

A empresa Nutriva opera no sector alimentar e é sediada em Vila Nova de Poiares (Coimbra),empregando cerca de 200 trabalhadores. De acordo com as informações disponibilizadas no seu site, tomamos conhecimento de que acedeu a fundos comunitários de apoio à internacionalização(no valor de 155.709,00€), até 2017, de apoio à Competitividade das Pequenas e Médias Empresas(no valor de 1.631.512,50€), no âmbito do FEDER, em 2017, e para reforço da capacidade instalada e aquisição os meios necessários à produção de refeições e pratos pré-cozinhados ultracongelados