União Europeia

Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Albânia

O relatório replica o tradicional conjunto de considerações sobre os processos de integração na UE, no caso a Albânia.

Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina

O relatório replica o habitual conjunto de considerações sobre os processos de integração na UE, no caso da Bósnia-Herzegovina.

Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia

Registamos neste relatório o tom mais cuidadoso e subtil com que o processo de adesão é abordado demonstração da hipocrisia com que uns e outros são tratados em função da sua relevância geoestratégica e política.

Animais reprodutores e respectivos produtos germinais

O objectivo deste regulamento é estabelecer regras zootécnicas e genealógicas para a preservação e reprodução animal, bem como as regras que regem a conservação e reprodução de raças nativas ou ameaçadas de extinção.

Mercadorias originárias de determinados Estados ACP

Este instrumento temporário prevê o acesso com isenção de direitos e de contingentes ao mercado da UE para produtos originários de países ACP que não sejam Países Menos Avançados (PMA), no período que antecede a conclusão e aplicação dos respectivos Acordos de Parceria Económica (APE) compatíveis com a Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de 1 de Outubro de 2016.

Papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais

Apesar de o presente relatório conter disposições positivas - a necessidade de uma cooperação regulamentar à escala internacional, a preocupação com a diluição das responsabilidades em detrimento da democracia, em consequência da coordenação à escala mundial -, assenta na ideia de aprofundar o poder dos organismos supranacionais, que irão retirar ainda mais o poder político às pessoas, a que nos o

Projecto de orçamento rectificativo nº1/2016:Novo instrumento de prestação de apoio de emergência na União

A criação de uma rubrica orçamental da União para financiar de forma mais rápida e especifica o apoio de emergência no interior da União, sendo até agora existia apenas uma linha para a apoio a emergências externas a UE, veio alargar a gama de instrumentos financeiros disponíveis.

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017

Registamos neste relatório a importância de sermos eficientes no uso dos recursos públicos e completamente transparentes na prestação de contas. A desmaterialização e digitalização dos processos deverão sempre, contudo, evitar qualquer tipo de exclusão. O que não acompanhamos é esta moda da austeridade que impõe sempre uma redução de custos que se faz sempre sentir nas mesmas rubricas.

Revisão do factor de apoio ás PME

As PMEs, que são a coluna vertebral da economia europeia enfrentam hoje, com a crise, mais dificuldades para financiar os seus projetos de investimento, mas especialmente as suas necessidades de tesouraria.