União Europeia
Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Albânia
18 Abril 2016
O relatório replica o tradicional conjunto de considerações sobre os processos de integração na UE, no caso a Albânia.
Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina
18 Abril 2016
O relatório replica o habitual conjunto de considerações sobre os processos de integração na UE, no caso da Bósnia-Herzegovina.
Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia
18 Abril 2016
Registamos neste relatório o tom mais cuidadoso e subtil com que o processo de adesão é abordado demonstração da hipocrisia com que uns e outros são tratados em função da sua relevância geoestratégica e política.
Animais reprodutores e respectivos produtos germinais
18 Abril 2016
O objectivo deste regulamento é estabelecer regras zootécnicas e genealógicas para a preservação e reprodução animal, bem como as regras que regem a conservação e reprodução de raças nativas ou ameaçadas de extinção.
Mercadorias originárias de determinados Estados ACP
18 Abril 2016
Este instrumento temporário prevê o acesso com isenção de direitos e de contingentes ao mercado da UE para produtos originários de países ACP que não sejam Países Menos Avançados (PMA), no período que antecede a conclusão e aplicação dos respectivos Acordos de Parceria Económica (APE) compatíveis com a Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de 1 de Outubro de 2016.
Papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais
18 Abril 2016
Apesar de o presente relatório conter disposições positivas - a necessidade de uma cooperação regulamentar à escala internacional, a preocupação com a diluição das responsabilidades em detrimento da democracia, em consequência da coordenação à escala mundial -, assenta na ideia de aprofundar o poder dos organismos supranacionais, que irão retirar ainda mais o poder político às pessoas, a que nos o
Projecto de orçamento rectificativo nº1/2016:Novo instrumento de prestação de apoio de emergência na União
18 Abril 2016
A criação de uma rubrica orçamental da União para financiar de forma mais rápida e especifica o apoio de emergência no interior da União, sendo até agora existia apenas uma linha para a apoio a emergências externas a UE, veio alargar a gama de instrumentos financeiros disponíveis.
Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017
18 Abril 2016
Registamos neste relatório a importância de sermos eficientes no uso dos recursos públicos e completamente transparentes na prestação de contas. A desmaterialização e digitalização dos processos deverão sempre, contudo, evitar qualquer tipo de exclusão. O que não acompanhamos é esta moda da austeridade que impõe sempre uma redução de custos que se faz sempre sentir nas mesmas rubricas.
Revisão do factor de apoio ás PME
14 Abril 2016
As PMEs, que são a coluna vertebral da economia europeia enfrentam hoje, com a crise, mais dificuldades para financiar os seus projetos de investimento, mas especialmente as suas necessidades de tesouraria.
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