União Europeia

sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração

18 Abril 2016

Não obstante alguma crítica e até propostas positivas que se perfilam neste extenso relatório, a sua matriz de fundo aceita e sanciona a criminosa política europeia para a migração imposta pelo Conselho, e as medidas que têm sido implementadas, promovendo uma agenda xenófoba, racista a par de outras práticas discriminatórias, autoritárias e anti-democráticas.

sobre aprender sobre a UE na Escola

18 Abril 2016

Defende este relatório que se formatem consciências, distorcendo a realidade e pintando, com as mais vivas cores, os pretensos valores do projecto de integração capitalista que é a União Europeia, condição inevitável para alterar a percepção “errada” da maioria dos cidadãos sobre a UE.

sobre o ERASMUS + e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no VET

18 Abril 2016

Acompanhamos várias críticas expressas, nomeadamente a elitização do ensino, ou a inacessibilidade aos programas de mobilidade dos alunos do ensino e formação profissional.

sobre a protecção de segredos comerciais contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais

18 Abril 2016

A directiva em questão, visa proteger o conhecimento e os segredos comerciais da utilização, aquisição e divulgação de forma ilegal, nomeadamente proteger as empresas e as instituições não comerciais de investigação.

sobre a UE num ambiente global em mutação-um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo

18 Abril 2016

O relatório apresenta um conjunto extenso de justificações para a necessidade de aprofundar o reforço do militarismo europeu e da política securitária da UE.

sobre os relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade

18 Abril 2016

Estes relatórios anuais, fazem o acompanhamento da aplicação do artigo 5º do TUE. A aplicação destes princípios está intimamente relacionado com a relação entre a União Europeia e as autoridades dos Estados-Membros, os parlamentos nacionais.

sobre uma melhor regulamentação para o Mercado Único

18 Abril 2016

O aprofundamento do Mercado Único da UE acentuou o desmantelamento dos instrumentos de regulação soberana das economias à disposição dos Estados Membros. Suprimiram-se as barreiras à circulação de mercadorias, serviços e capitais, impondo a privatização e liberalização de sectores estratégicos e serviços públicos. Intensificou-se a harmonização da legislação.

sobre o programa para a adequação e a eficácia da regulamentação

18 Abril 2016

O REFIT é parte integrante do programa Legislar melhor cujo relatório votámos contra na última sessão plenária.

sobre o acordo de cooperação estratégica entre o Brasil e a Europol

18 Abril 2016

Este relatório diz respeito à proposta de aprovação de um acordo de cooperação estratégica entre o Brasil e a EUROPOL.

Sobre a aoplicação e revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central

18 Abril 2016

O relatório aborda a revisão da estratégia da UE para a Ásia Central, na sequência da estratégia de 2007. Os países da Ásia Central têm uma grande importância geopolítica para a EU.