União Europeia
O papel da UE no âmbito das Nações Unidas
24 Novembro 2015
É preciso uma leitura muito segmentada e enviesada da Carta das Nações Unidas para considerar que a União Europeia partilha os seus valores e princípios, como faz este relatório.
Sessão Plenária do PE - Estrasburgo
20 Novembro 2015
Na Sessão plenária que se inicia no próximo dia 23 de Novembro, destacamos as seguintes matérias:
- A redução das desigualdades, com especial atenção à pobreza infantil (Relatora Inês Zuber);
- Relatório sobre Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeito Similares.
- Atentados em Paris e combate ao terrorismo;
COP 21 e o mercado de carbono
20 Novembro 2015
Em Outubro de 2014, os dirigentes da União Europeia concordaram em reduzir suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% em 2030. Esta meta será implementada através de legislação específica sobre as emissões abrangidas pelo Emissions Trading Scheme (ETS), numa proporção de 43% e também sobre as emissões dos sectores não abrangidos pelo regime ETS, numa proporção de 30%.
COP 21, metas intermédias e transporte internacional
20 Novembro 2015
Em vésperas da COP21, a UE comprometeu-se em reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030. No entanto, ao contrário do Protocolo de Quioto que definia objectivos intermédios para os períodos de 2008 a 2012 e 2013 a 2020, este objectivo da UE para 2030 não contempla nenhuma meta intercalar.
Relatório sobre a reforma da lei eleitoral da UE
19 Novembro 2015
Sobre o capote de aumentar a transparência, incrementar a democracia, reforçar o conceito de "cidadania europeia" e harmonizar o processo de eleições para o PE, o que é proposto neste relatório é o aprofundamento do federalismo.
Violência policial e práticas de extorsão exercidas sobre refugiados
18 Novembro 2015
Integrado numa delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica à região dos Balcãs, que incluiu visitas a vários campos de refugiados, contactos com os próprios refugiados e com Organizações Não Governamentais que têm desenvolvido actividades de apoio aos refugiados, pude confirmar pessoalmente, esta semana, a existência de numerosos testemunhos de refugiados que se afirmam
Violência policial e práticas de extorsão exercidas sobre refugiados
18 Novembro 2015
Integrado numa delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica à região dos Balcãs, que incluiu visitas a vários campos de refugiados, contactos com os próprios refugiados e com Organizações Não Governamentais que têm desenvolvido actividades de apoio aos refugiados, pude confirmar pessoalmente, esta semana, a existência de numerosos testemunhos de refugiados que se afirmam
Continuação do financiamento da UE a empresas militares israelitas
18 Novembro 2015
No passado mês de Outubro a violência do exército israelita contra palestinianos intensificou-se. No passado mês 73 palestinianos foram assassinados e 2.240 palestinianos ficaram feridos durante protestos na Cisjordânia, Jerusalém Este e Gaza.. Sabe-se que, destes, cerca de 2000 foram feridos por balas disparadas pelo exército israelita.
Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016: entrega da bandeira com a presença de José Mourinho e Rosa Mota
16 Novembro 2015
A Câmara Municipal de Setúbal recebe a Bandeira de Cidade Europeia do Desporto 2016 em cerimónia a realizar no dia 18, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na qual participam o treinador de futebol José Mourinho e a ex-atleta Rosa Mota, padrinhos da candidatura.
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Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia
12 Novembro 2015
Está neste momento em curso uma Proposta de regulamento do PE e do Conselho relativa à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia.
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