União Europeia

Conclusões da cimeira entre a União Europeia e a Turquia, para a gestão da crise migratória (29 de Novembro de 2015)

No passado dia 29 de Novembro de 2015 realizou-se em Bruxelas uma Cimeira entre a União Europeia e a Turquia.

Posição Conselho sobre sistema PNR (Passengers Name Record)

No passado dia 4 de Dezembro, o Conselho aprovou uma nova proposta de directiva sobre o sistema PNR (Passengers Name Record). Nesta proposta foi aprovada a possibilidade de incluir neste sistema os voos entre países da UE.

Declaração de Donald Tusk relativamente a decisão de "deter" refugiados por 18 meses na chegada às fronteiras da União Europeia

De acordo com o jornal britânico “The Guardian”, num artigo de dia 2 de Dezembro de 2015, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que os refugiados que chegam às fronteiras da União Europeia devem ser detidos por um período de 18 meses em centros de detenção.

Agência Europeia de gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas dos Estados Membros da UE (Frontex)

Este relatório surge na sequência do relatório especial da Provedora de Justiça Europeia, subsequente ao inquérito - OI/5/2012/BEH MHZ - sobre a Agência Frontex, que visa a criação de um sistema de comunicação de incidentes e da elaboração de códigos de conduta e estabelece ainda um mecanismo de apresentação de queixas relativas ao desrespeito pelos direitos fundamentais, nomeadamente dos direitos

Trabalho flexivel na análise anual do crescimento 2016

O estudo publicado pela OCDE "How's Life? 2015, Measuring Well-being", o qual mede o bem-estar nas sociedades, revelou que Portugal faz parte do grupo de países que mais sofreram sequelas sociais da crise financeira. O estudo dá como um dos exemplos o facto de os períodos de trabalho de 50 ou mais horas semanais terem duplicado entre 2009 e 2013.

Situação nos Empreendimentos turísticos Monte Belo

Os trabalhadores das unidades hoteleiras dos Empreendimentos Turísticos Monte Belo S.A. do Grupo

Limite de emissões de óxido de azoto dos motores a diesel

O escândalo recente relativo aos testes da Volkswagen sobre as emissões de óxido de azoto por parte dos motores diesel veio revelar uma situação tão lamentável quanto paradoxal. Com efeito, dados recentes apontam para um diferencial que pode ir aos 500 % entre as emissões de óxido de azoto medidas em condições laboratoriais e em condições normais de circulação.

Combate contra a exposição ao amianto

Estima-se, de acordo com estudos divulgados recentemente que o número total de mortes por exposição ao amianto na Europa supere os 47 mil por ano, mais do dobro das mortes por acidentes rodoviários e muito acima do estimado até agora.

Quarenta anos de parceria: avaliação do impacto do comércio e desenvolvimento nos países ACP e perspectivas para as relações entre os países ACP e a União Europeia

O frade dominicano Henri Lacordaire, no século XIX, dizia que “entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”.

O estado da democracia na UE e nos países ACP

Quem acompanhar minimamente de perto os trabalhos do Parlamento Europeu saberá certamente como esta instituição gosta de dar lições de democracia aos países que considera necessitarem dos seus bons ofícios.