União Europeia

Relatório sobre a proposta de regulamento do PE e do Conselho que revoga certos actos no dominio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal

2 Dezembro 2015

A Comissão LIBE decidiu enquadrar este relatório no Processo simplificado – Artigo 50.°, n.° 2, do Regimento. Pelo GUE/NGL, seguiu este relatório a deputada Cornelia Ernst, que sugere o voto a favor.

O papel da UE no âmbito das Nações Unidas-como alcançar melhor os objectivos da UE em matéria de política externa

2 Dezembro 2015

A vertente imperialista da UE e as aspirações a ter um papel dominador no contexto político mundial, estão bem patentes neste relatório. De forma absolutamente abjecta, procura-se uma colagem dos princípios e valores da UE aos das Nações Unidas.

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos no domínio da liberdade,segurança e justiça

2 Dezembro 2015

Vários actos pertencentes ao acervo de Schengen - troca de informações estatísticas, emissão de vistos Schengen, meios de prova e indícios no âmbito dos acordos de readmissão, task force, dificuldades na obtenção de um salvo-conduto, aposição de carimbo no passaporte, combate à imigração ilegal, combate à imigração ilegal, consultores em documentação, agentes de ligação e testes SIS II - deixaram

Relatório que revoga determinados actos no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal

2 Dezembro 2015

A Comissão LIBE decidiu enquadrar este relatório no Processo simplificado – Artigo 50.°, n.° 2, do Regimento. Pelo GUE/NGL, seguiu este relatório a deputada Cornelia Ernst, que sugere o voto a favor.

Relatório sobre o quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020

2 Dezembro 2015

O relatório salienta a importância da definição de políticas de segurança e saúde no trabalho (SST), enquanto definição estratégica da UE, para o período 2014-2020.

Proposta de resolução sobre a educação das crianças em situações de emergência e crises prolongadas

26 Novembro 2015

A ONU estima que mil milhões de crianças vivam em zonas afectadas por conflitos. Um quarto dessas crianças tem menos de cinco anos e é-lhe negado o direito à educação.

Adesão da União à Comissão alargada da convenção para a conservação do Atum- do- Sul

26 Novembro 2015

A assinatura do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Comissão para a Conservação do Atum-do-Sul (CCSBT) relativo à adesão da UE à Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul permitirá que a UE passe a ser membro da comissão alargada da CCSBT, um instrumento multilateral de gestão de recursos pesqueiros em águas internacionais.

Proposta de resolução sobre uma nova estratégia para o bem estar dos animais para o período de 2016-2020

26 Novembro 2015

A primeira grande falha desta resolução está na ausência de reconhecimento da grande contradição existente entre a Política Agrícola Comum, cada vez mais liberal, orientada para os mercados e que empurra os agricultores para modelos de produção intensivos, onde o lucro de sobrepõe ao bem-estar e saúde animal, e todas as evidências científicas que nos alertam para a necessidade de defender os equil

Resultados da Cimeira de Valeta de 11 e 12 de Novembro de 2015

26 Novembro 2015

A Cimeira de Valeta constituiu um passo mais na concretização das conclusões do último Conselho Europeu, sobre migrações.
Erguer mais alto os muros da Europa fortaleza. E, no final, colocar arame farpado no cimo desses muros. Eis, em toda a sua crueza, a natureza desumana da política da UE também neste domínio.

Objecção nos termos do artigo 106.º o Regimento: concessão de uma autorização para utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP)

26 Novembro 2015

Os Ftalatos são uma família de produtos químicos industriais que são utilizados para tornar o plástico de PVC flexível e como solventes em cosméticos e outros produtos de consumo.