União Europeia

Incumprimento da legislação sobre disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros

3 Outubro 2013

Numa reunião recente com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) fui alertado para o incumprimento generalizado da Directiva 2001/85/CE, de 20 de Novembro de 2001, relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor.

Apoios da UE a fundações e partidos políticos europeus e em países terceiros

3 Outubro 2013

A Comissão Europeia co-financia um projecto da Rede Europeia de Fundações Políticas (ENoP), que recentemente publicou um estudo sobre "apoio a partidos políticos para a democracia".

Perguntamos à Comissão:
1. Tem conhecimento de que montantes (oriundos do Orçamento da UE) foram, até à data, canalizados para financiar fundações políticas europeias ou partidos europeus?

Promoção do uso da bicicleta como meio de transporte utilitário e recreativo nas cidades

3 Outubro 2013

Numa reunião recente com a MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, fui alertado para muitos dos problemas e dificuldades que obstaculizam o uso da bicicleta como meio de transporte utilitário e recreativo nas cidades.

Participação dos representantes legimos do povo sarauí na negociação de um novo Acordo de Pescas

3 Outubro 2013

Tendo em conta que:
- O protocolo negociado pela Comissão Europeia com as autoridades do Reino de Marrocos, tendo em vista a celebração de um novo Acordo de Pescas UE-Marrocos, prevê a possibilidade de pesca nas águas do Sara Ocidental;

Inclusão das águas do Sahara Ocidental no âmbito do Acordo de Pescas UE- Marrocos

3 Outubro 2013

O protocolo negociado pela Comissão Europeia com as autoridades do Reino de Marrocos, tendo em vista a celebração de um novo Acordo de Pescas UE-Marrocos, prevê, à semelhança do protocolo anteriormente existente, a possibilidade de pesca nas águas do Sara Ocidental.

A espiral da desigualdade

27 Setembro 2013

Um estudo da OXFAM Internacional concluiu que os programas europeus de austeridade implementados na Europa - com base em impostos regressivos, cortes nos salários e cortes nos serviços públicos, particularmente em áreas como a educação, saúde e segurança social, entre outros - desmantelaram os mecanismos que reduziam a desigualdade e permitiam o crescimento equitativo.

Discriminação por parte de entidade a emigrante Português

24 Setembro 2013

Tendo tido conhecimento de uma situação de discriminação de um cidadão português, empregado há 8 anos com contracto fixo e residência nas Canárias, no que respeita à atribuição de crédito por parte da “Santander Consumer Finance”, entidade de financiamento de crédito espanhola, a qual exige aos cidadãos europeus a apresentação de passaporte.

Pacote duplo para Portugal

23 Setembro 2013

Na sua Resposta à pergunta escrita N. E-008405/2013, sobre "Declarações da Comissão Europeia sobre um possível segundo programa para Portugal", a Comissão Europeia refere:

Efeitos para a saúde das radiações electromagnéticas

20 Setembro 2013

Os produtos electrónicos, embora tornem a nossa vida mais confortável, geram diversos campos electromagnéticos associados ao seu funcionamento, os quais não são isentos de causar problemas para a saúde.

Assassinato de Pavlos Fyssas por militantes do grupo fascista Aurora Dourada

19 Setembro 2013

Pavlos Fyssas, músico grego de 34 anos de idade, foi assassinado às primeiras horas de hoje, quarta-feira, 18 de Setembro, em Keratsini, na Grécia. Sabe-se que este assassinato foi perpetrado por militantes do grupo fascista Aurora Dourada cuja actividade tem beneficiado da cumplicidade das autoridades gregas.