União Europeia

Promover os sectores culturais e criativos enquanto fontes de crescimento económico e emprego

A UE explora cada vez mais diferentes sectores de negócio, alienando aquilo que deveriam ser direitos das populações. A cultura não escapa a esta sanha predadora. Na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia está estabelecido que as “artes e a investigação científica são livres”. Este conceito ambíguo não encerra certamente o sentido de que todos devem ter a liberdade de criação cultural.

Estratégia de Segurança Interna da UE

Os trabalhadores e os povos empobrecem aceleradamente, particularmente em países como Portugal, vitimas das políticas da UE e dos governos nacionais que lhes retiram direitos sociais, laborais, económicos e democráticos, e concentram nos monopólios os recursos saqueados.

Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis

Os Estados-Membros estão obrigados a utilizar 10% de energia renovável nos transportes, até 2020, a par de uma redução nas emissões de GEE de 6%, o que leva a um aumento da procura de biocombustíveis.

Criação de uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas

As alterações a este regulamento relacionam-se com a definição das regras para os limiares de dimensão económica, com o plano de selecção das explorações contabilísticas e de cálculo do período de referência da produção-padrão bruta, com a definição de classes gerais e principais de orientação técnico-económica e com a especificação dos principais grupos de dados contabilísticos a recolher, para a

O Estado da União

O Presidente da Comissão Europeia tentou mitificar o projecto da União Europeia, em tom de ode pouco triunfal, proclamando o projecto e os valores da União, a forma heróica como resistiu às adversidades e a necessidade de ser defendida. Mas porque temos que a defender? Porque a UE é um veículo para garantir às pessoas os seus direitos e uma vida digna? Não, o contrário.

Resolução sobre a situação no Egipto

A proposta de resolução comum sobre o Egipto contém elementos que acompanhamos por inteiro, nomeadamente a condenação do "uso da força" por parte das forças de segurança do Egipto, a trágica perda de vidas humanas, a repressão e perseguição de manifestantes e dirigentes políticos.

Supervisão prudencial das instituições de crédito

Tal como o próprio relatório reconhece, a actual crise fez com que o sistema bancário da Europa se aproximasse do colapso. O estabelecimento do mecanismo único de supervisão, no qual o BCE terá um papel central, visa não beliscar o essencial: o funcionamento do mercado interno dos serviços financeiros, a livre circulação de capital.

Sobre a situação dos menores não acompanahdos na UE

Este relatório pretende ser um ponto de partida de estratégias comuns para os Estados-Membros, criticando o Plano de Acção da UE relativo a menores não acompanhados (2010-2014), apresentado pela Comissão Europeia.

Um ciberespaço aberto, seguro e protegido

Esta é uma resolução inaceitável. Para além de pretender que haja uma maior harmonização da cibersegurança, defendendo "uma cooperação mais estreita entre os governos, o sector privado, os serviços de informação e os serviços responsáveis pela aplicação da lei", acrescenta que devem ser tomadas as medidas necessárias para a criação de um "mercado único para a cibersegurança".

Relatório sobre a dimensão marítima da Política Comum de Segurança e Defesa

Este relatório propõe-se a aprofundar o caminho de sentido federalista e militarista da UE e a sua articulação e/ou subordinação à NATO. As propostas nele contidas decorrem da entrada em vigor do tratado de Lisboa, apontando caminhos para uma ainda maior retirada de parcelas fundamentais da soberania dos Estados (como desde sempre denunciámos).