União Europeia
Microgeração-produção de calor e de electricidade em pequena escala
19 Setembro 2013
A microgeração é caracterizada como produção de aquecimento/arrefecimento em pequena escala e a distribuição de energia eléctrica por indivíduos e PME para responder às suas próprias necessidades.
Agenda digital para o crescimento, a mobilidade e o emprego:passar a uma velocidade superior
19 Setembro 2013
A Agenda Digital baseia-se no mercado único digital "sem barreiras", e tem a intenção, de que discordamos, de combater o que chamam de mercado "fragmentado em mercados nacionais com fronteiras artificiais e que não possa ser considerado um mercado económico único no qual a concorrência seja incentivada".
Processos de nomeação dos futuros directores executivos da Agência Europeia do Ambiente
19 Setembro 2013
A Agência Europeia do Ambiente é dirigida por um director executivo que o Conselho de Administração nomeia, tendo por base uma lista de candidatos proposta pela Comissão, na sequência de um convite de manifestação de interesse, publicado no Jornal Oficial da União Europeia e noutros meios de comunicação escrita ou na internet.
Salvaguarda do interesse público associado à prestação de serviços aéreos regulares aos distritos de Bragança e de Vila Real
18 Setembro 2013
Deputado do PCP João Ferreira defende Mel livre de OGM
18 Setembro 2013
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, apresentou ontem na Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar várias propostas de alteração à Directiva do Mel.
RElatório Combate ao desemprego jovem:soluções possíveis
18 Setembro 2013
O problema principal deste relatório é identificar o problema do desemprego juvenil mas enquadrar a sua solução nas mesmas políticas que têm provocado o aumento do desemprego - aqui, nomeadamente, o Semestre Europeu.
Resolução sobre Igualdade de Remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos
18 Setembro 2013
É necessário que os EM tenham legislação adequada mas que tenham também os meios para a fazer cumprir. Hoje em dia, os empregadores contornam as leis através da feminização das categorias profissionais, estabelecendo valores salariais mais baixos nestas, embora sejam categorias que se podem equiparar às desempenhadas predominantemente por homens.
Resolução sobre a estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho
18 Setembro 2013
Esta resolução fica muito aquém dos reais problemas que urge resolver no que refere à saúde e segurança no trabalho. O Parlamento continua simplesmente a insistir numa urgente apresentação da Comissão de uma estratégia comunitária 2014-2020. Não estamos em desacordo.
Estratégia para a juventude 2010-2012
18 Setembro 2013
O relatório reconhece uma parte considerável dos problemas com os quais hoje os jovens se deparam, como o desemprego e os seus níveis assustadores na juventude (23,5%, na UE, em Março de 2013,), reconhece o "problema das desigualdades escolares e do absentismo e a necessidade de reduzir as taxas de abandono escolar precoce", o aumento da pobreza e da exclusão social, os casos extremos de subnutriç
Diversidade linguística na UE
18 Setembro 2013
Consideramos positivo o reconhecimento de que todas as línguas da Europa são iguais em valor e dignidade e que são parte integrante das respectivas culturas e civilizações, contribuindo para o enriquecimento do ser humano.
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