União Europeia

Mercado Interno de Energia

11 Setembro 2013

Este relatório é uma prova cabal de como a maioria deste Parlamento acompanha, apoia e promove tão entusiasticamente como a Comissão Europeia o aprofundamento e aceleramento do processo de liberalização e privatização de serviços que, em muitos casos, são ainda públicos. Este é o relatório que anseia o festim que sairá da implementação do 3o Pacote da Energia.

Medidas para a recuperação da unidade populacional da enguia europeia

11 Setembro 2013

A gestão da população de enguia europeia confronta-se com uma dificuldade incontornável: a enorme escassez de dados científicos que apoiem essa gestão – problema agravado pela situação de penúria imposta pela UE a vários países importantes no recrutamento da espécie, como Portugal, cujas instituições públicas de investigação com responsabilidades neste domínio estão asfixiadas e quase paralisadas.

Apoios da UE a associações com intervenção na área da parentalidade

10 Setembro 2013

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) tem desenvolvido a sua acção em torno de temáticas associadas com a família, crianças/filhos e parentalidade, tendo como objectivos, entre outros: promover a tomada de consciência social e legal quanto à igualdade de direitos e deveres dos pais e mães, nomeadamente quanto à responsabilidade parental; promover as quest

Diminuição do financiamento destinado à Ajuda Alimentar na UE

10 Setembro 2013

Tendo em conta o seguinte:
- No final de 2013 chega ao fim o período de vigência do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC);
- Este Programa será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas;

Qualidade dos combustíveis e energia proveniente de fontes renováveis

10 Setembro 2013

Há muito que alertamos para a problemática das alterações ao uso do solo induzidas por diversas políticas sectoriais e, bem assim, para as suas consequências no plano social e ambiental, seja na Europa, seja noutros continentes, e em especial nos países em desenvolvimento.

Uma interpretação mais eficaz e economicamente mais rentável no Parlamento Europeu

10 Setembro 2013

Estamos perante mais um passo no insidioso ataque ao princípio do multilinguismo no Parlamento Europeu.

Como sempre, sob o pretexto de ganhos de eficiência, legitimam-se os cortes orçamentais feitos nos últimos anos, com efeitos evidentes na qualidade dos serviços e na limitação do direito dos deputados a expressarem-se e a trabalharem na sua língua materna.

Exclusão e discriminação dos sem-abrigo por parte da UE

5 Setembro 2013

De acordo com notícias recentes, a Federação Europeia de Organizações Nacionais para os Sem-abrigo (FEANTSA, na sigla em inglês) acusou a União Europeia de discriminação e exclusão dos sem-abrigo da participação em determinadas iniciativas.

Financiamento pela UE de projectos internacionais para construção de gasodutos

5 Setembro 2013

Relativamente a projectos de gasodutos transcontinentais, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que projectos foram ou vão ser financiados pela UE? Quais os projectos em causa e quais os montantes envolvidos?
2. Concretamente no que diz respeito ao projecto “Nabucco”, qual a participação da UE?

Atribuição de médicos de família em mais do que um país da UE

4 Setembro 2013

Numa recente visita ao Centro de Saúde do concelho de Almeida, no distrito da Guarda, tivemos conhecimento de que muitos dos utentes deste centro de saúde são emigrantes portugueses que, tendo residência e estando a trabalhar em outro país (Espanha, França, Bélgica…), passam grandes temporadas na sua terra-natal, em Portugal.

Apoio organizações de produtores pecuários

4 Setembro 2013