União Europeia

Reforço do Fundo de Coesão e empréstimo do BEI a favor da Região Autónoma da Madeira

Na sequência da catástrofe natural ocorrida em 20 de Fevereiro na Região Autónoma da Madeira (RAM) foi fixado um pacote financeiro, para o quadriénio 2010-2013, visando apoiar o necessário esforço de reconstrução das infra-estruturas afectadas.

Programa "Tintas e Telhas" - Região Autónoma da Madeira

Na Região Autónoma da Madeira, o Programa "Tintas e telhas", desenvolvido em parceria com a Associação de Desenvolvimento da RAM (ADERAM), permitiu melhorar as habitações de famílias com fracos recursos financeiros.

Utilização de menções tradicionais associadas a vinhos portugueses por vinhos produzidos noutros países

Tendo em conta as dúvidas que persistem relativamente à possibilidade de utilização de menções tradicionais associadas a vinhos portugueses por vinhos produzidos noutros países, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Pobreza Infantil em Portugal

Situação Pólo Portimão Universidade do Algarve

O Pólo de Portimão da Universidade do Algarve é uma instituição altamente prestigiada e valorizada, nomeadamente ao nível do ensino das áreas ligadas ao turismo e hotelaria, sectores fundamentais para o desenvolvimento económico desta região.

Aumento de Pobreza em Portugal e na Europa

Portugal está confrontado com uma dramática situação social e económica, consequência directa das medidas contidas no memorando de entendimento com a TROIKA (FMI e UE) assinado pelo governo português, as quais têm tido impactos brutais na vida de milhares de famílias, e de forma particularmente grave na vida de crianças e jovens.

Crianças Assassinadas Afeganistão

Centenas de menores foram assassinados em ataques e bombardeamentos da Aliança Atlântica (NATO) no Afeganistão, apurou o Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas, estrutura que se manifestou «alarmada com os relatos» e acusou as forças armadas norte-americanas pela maioria dos casos registados, já que, notou, constituiu o fundamental da estrutura ocupante.

Praga de vespa asiática afecta produção de mel e biodiversidade

Em Portugal, a vespa asiática ou velutina (Vespa velutina nigotorax) tem sido responsável por elevados prejuízos, ambientais e económicos. A região entre o Minho e o Lima tem sido a mais afectada por estas vespas, vindas de Espanha e França (onde chegaram em 2004). Atacando as colmeias, matam as abelhas e impedem a produção de mel.