União Europeia
Optimização do papel do desenvolvimento territorial na política de coesão
16 Janeiro 2013
Este relatório de iniciativa propõe o reforço do objectivo territorial da política de coesão, com maior integração dos fundos europeus no QFP 2014-2020 e mecanismos para a integração dos Fundos Estruturais, para a criação de sinergias entre os 5 fundos europeus (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEADER e FEAMP) abrangidos no âmbito do Regulamento sobre as disposições comuns.
Contributo do ordenamento urbano para o crescimento económico na política de coesão
16 Janeiro 2013
O modelo de desenvolvimento local representa um ponto forte da política de Coesão.
Relatório sobre as Finanças Públicas na UEM 2011 e 2012
16 Janeiro 2013
Não restam dúvidas sobre a cumplicidade da maioria do PE em relação à política dita de austeridade. Este relatório é mais uma prova disso mesmo.
Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade
16 Janeiro 2013
As obrigações de estabilidade que aqui discutimos - a variante para agradar à Sra. Merkel do que em tempos se chamou eurobonds - têm objectivos e consequências claras.
Mais um ano de troika em Portugal
15 Janeiro 2013
O povo português findou mais um ano de imposições da troika e de submissão do governo nacional. E o que ficou para a memória histórica? O desemprego cresceu 25,4% ganhando o país o honroso lugar da 3ª maior taxa de desemprego da OCDE; o peso dos salários na economia registou a maior queda desde 1984, os níveis salariais atingiram níveis de há uma década.
Aspectos de desnvolvimento dos direitos de propriedade intelectual em matéria de recursos genéticos
15 Janeiro 2013
Num contexto de alterações globais (no uso do solo, climáticas e outras) a diversidade biológica é um factor-chave para a resiliência dos ecossistemas.
A diversidade de plantas cultivadas, em particular, é crucial por razões de segurança alimentar e ambiental.
Recomendações à Comissão sobre a informação e consulta dos trabalhadores e a antecipação e gestão da reestruturação
15 Janeiro 2013
É evidente que as reestruturações são necessárias. São necessárias no sentido de aumentar a produtividade, de promover a inovação tecnológica, tendo como pressuposto a manutenção dos postos de trabalho. Hoje, por toda a Europa, os inúmeros processos de reestruturação que já aqui foram mencionados têm somente um objectivo: o despedimento.
Politica de coesão/Fundo de solidariedade
15 Janeiro 2013
Queríamos, antes de mais, lamentar a opção de incluir num debate conjunto questões que, por si só, justificariam, cada uma delas, um debate próprio.
Tal não pode deixar de resultar numa menorização da política de coesão, precisamente quando toda a atenção e todo o destaque se exigiam para este tema.
São hoje bem evidentes os falhanços da política de coesão da UE.
Estratégia da UE para o Corno de África
15 Janeiro 2013
A extensa e negra folha de serviços do FMI e do Banco Mundial não deixou incólume a martirizada região do Corno de África.
A intervenção destas instituições nos anos 80, a aplicação das suas receitas, levou à desestruturação do tecido económico e social local, com consequências profundas e duradouras.
Deputados exigem respeito pela vontade soberana do Povo Venezuelano
10 Janeiro 2013
No passado dia 7 de Outubro o candidato Hugo Chávez venceu as eleições presidenciais na Venezuela, tendo sido reeleito Presidente da República Bolivariana da Venezuela com 8 milhões e meio de votos, num sufrágio eleitoral que contou com a participação de 81% dos eleitores
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