União Europeia
Alunos com fome em Portugal
6 Dezembro 2012
De acordo com números divulgados pelo Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, em Portugal há 10.800 alunos com carências alimentares. Destes, apenas cerca de metade (5.547) estão abrangidos pelo Programa Escolar de Reforço Alimentar.
Despoluição da Ria Formosa - Investimentos em falta
6 Dezembro 2012
A Ria Formosa, um rico e complexo sistema lagunar do sul de Portugal, apresenta uma grande importância do ponto de vista económico e social. O pleno aproveitamento do seu enorme potencial exige, no entanto, a preservação das suas excepcionais características naturais, incluindo ao nível da qualidade da massa de água.
Apoio ás cooperativas em dificuldades
6 Dezembro 2012
A COOPOFA - Cooperativa de Consumo Popular de Faro - é uma instituição que, ao longo das últimas décadas, tem vindo a prestar um importante conjunto de serviços sociais à população deste concelho algarvio.
Incêndios na Serra do Caldeirão - recuperação sa área ardida
6 Dezembro 2012
Numa visita recente à freguesia de Santa Catarina Fonte do Bispo, no concelho de Tavira, no Sul de Portugal, pude testemunhar as consequências devastadoras dos incêndios que percorreram a região no Verão passado. Cerca de 70% da área total da freguesia, composta por floresta e matos autóctones (sobreiro, alfarrobeira, medronhais), ardeu.
Investimentos necessários à legalização de pequenos alambiques tradicionais
6 Dezembro 2012
A produção de aguardente de medronho é uma actividade típica da região do Algarve, que aproveita um recurso comum nas zonas serranas e mais interiores da região: o medronheiro.
Apoios ao desenvolvimento do Interior Algarvio
6 Dezembro 2012
Numa visita recente ao concelho de Alcoutim, durante a qual tive oportunidade de reunir com diversas entidades locais (populações, autarcas, empresários), foram-me transmitidas preocupações quanto ao crescente isolamento e desertificação desta região do interior algarvio.
Investimentos e reprogramação das verbas do FEP em Portugal
6 Dezembro 2012
Em Portugal, o sector das pescas carece de investimentos a diversos níveis. Desde logo, ao nível das infra-estruturas, em especial as que possam apoiar a actividade da pequena pesca costeira e da pesca artesanal. Mas também ao nível da formação - imprescindível à entrada de jovens na actividade e ao rejuvenescimento do sector - e do apoio ao desenvolvimento das comunidades costeiras.
Pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da política comum das pescas
26 Novembro 2012
Congratulamo-nos com a aprovação deste relatório que propõe uma abordagem global à reforma da PCP mais favorável à pequena pesca (que representa cerca de 90% da frota portuguesa), com uma melhor consideração dos seus problemas mas também o seu potencial.
Política Comum de Segurança e Defesa
26 Novembro 2012
A maioria do Parlamento defende a autonomia militar da UE através de investimentos em armamentos para os sectores da defesa e militares, da "partilha" e "mutualização" de meios, da cooperação estruturada permanente entre os "países com critérios mais ambiciosos em termos de capacidades militares", do reforço do papel da Agência Europeia de Defesa, de uma maior operacionalidade dos grupos de interv
Adesão de oito países terceiros à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do rapto Internacional de Crianças
26 Novembro 2012
A Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças estabelece um sistema que permite a cooperação dos Estados participantes tendo em vista encontrar uma solução para o rapto internacional de crianças.
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