União Europeia
Resolução sobre a situação em Gaza
26 Novembro 2012
Esta resolução é uma repetição das recorrentes operações de branqueamento da violenta ocupação e opressão israelita sobre o povo palestino.
Plano plurianual relativo à unidade populacional de salmão do Mar Báltico e ás pescarias que exploram essa unidade populacional
26 Novembro 2012
O relatório tem como base a proposta da Comissão, que pretende estabelecer um plano plurianual para a gestão da pesca das populações de salmão no mar Báltico. De forma a garantir que os estado de conservação dos stocks do Báltico, incluindo os stock de salmão nos rios, é favorável e permite a a exploração sustentável.
Conservação dos recursos da pesca atrvés de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos
26 Novembro 2012
As medidas técnicas estabelecem as regras sobre as zonas de pesca e artes de pesca utilizadas em oposição a quantidades (esforço de pesca) e/ou capturas (TAC e quotas) autorizados.
Eventual ampliação do âmbito do Regulamento das Telecomunicações Internacionais
26 Novembro 2012
Com esta resolução, pretende-se garantir que as alterações, do Conselho e da Comissão, ao Regulamento vão no sentido de favorecer o "objectivo e o interesse da UE em fazer progredir a internet como verdadeiro espaço público", faltando uma referência à importância de um acesso verdadeiramente universal, democrático e inclusivo.
Política Comum de Segurança e Defesa em matéria de crises provocadas pelo clima e catástrofes naturais
26 Novembro 2012
O relatório parte da manipulação de justos receios quanto a crises provocadas por fenómenos climáticos mais ou menos extremos e catástrofes naturais, para elevá-los à categoria de "maior ameaça para a segurança no mundo".
Defesa mútua e solidariedade:dimensões políticas e operacionais
26 Novembro 2012
Decorrendo do Tratado de Lisboa, a "cláusula de defesa mútua" transforma a UE numa aliança com um vínculo militar mais forte e a "cláusula de solidariedade" abre caminho às intervenções militares no território da UE.
Política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados
26 Novembro 2012
Este relatório vem no seguimento da proposta "Trace Omnibus I". O objectivo é adaptar os restantes regulamentos relativos à política comercial comum (PCC), ao artigo 290º do Tratado, isto é, ao regime dos actos delegados.
Dimensão externa da política comum das pescas
26 Novembro 2012
A dimensão externa da Política Comum das Pescas carece de uma modificação profunda.
Os Acordos de Pesca, até aqui ditos “de parceria” e que a partir de agora a Comissão quer designar “de pesca sustentável” (APS), carecem de profundas alterações.
Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios
26 Novembro 2012
Este é um daqueles temas relativamente aos quais se exige que a decisão política deve ser suportada por uma forte base científica.
O parecer científico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apontava para a manutenção da derrogação existente, ou seja, que continuasse a ser possível o corte da barbatana a bordo, muito embora apertando os meios de controlo, face à legislação actual.
Resolução sobre as eleições para o Parlamento Europeu em 2014
26 Novembro 2012
A maioria do Parlamento quer que os partidos políticos europeus - orientados para a defesa do rumo da UE e a ela subordinados no plano financeiro e de organização - nomeiem os respectivos candidatos à presidência da Comissão, dando-lhes maior visibilidade e protagonismo e procurando transformar o debate e a eleição de deputados de cada país ao Parlamento Europeu numa campanha em torno da presidênc
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