União Europeia

Resolução sobre a Presidência irlandesa e a "constituição europeia"

29 Janeiro 2004

As pressões no sentido de forçar a adopção da denominada "constituição europeia" sucedem-se.

Relatório Casaca sobre a quitação orçamental de 2001

29 Janeiro 2004

O relatório aborda sobretudo o caso Eurostat e as irregularidades verificadas desde 1999.

Relatório Laschet - Relações UE / ONU

29 Janeiro 2004

O PE aprovou uma resolução por sua iniciativa sobre as relações entre a UE e a ONU com aspectos centrais que considero muito negativos.

Debate sobre estratégia de Lisboa na Conferência de Presidentes aberta

21 Janeiro 2004

Hoje está claro que as contradições fatais da chamada estratégia de Lisboa impediram que se desse qualquer passo no sentido de atingir o ambicioso objectivo para a Europa, lançado há cerca de quatro anos, apontando para o aparecimento, em 2010, do "espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo, baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentáv

Orçamento Comunitário e as Perspectivas Financeiras<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2004

Tendo em conta o importante debate em torno das perspectivas financeiras pós-2006, mas também ao nível da política da coesão, nomeadamente com a apresentação das propostas da Comissão Europeia nestes domínios, solicito à Comissão os seguintes dados:

Declaração do Conselho sobre o Programa da Presidência Irlandesa

14 Janeiro 2004

São muitos os desafios que se colocam à Presidência Irlandesa. Destaco três.

O primeiro, é a negociação das perspectivas financeiras para o período pós-2006 e as propostas para o futuro da política de coesão. O contexto em que vão ser apresentadas não augura nada de bom para a necessária "coesão económica e social" na União Europeia.

Debate sobre a OMC

13 Janeiro 2004

Agradeço este debate que solicitámos, embora lamente que outros grupos políticos não tenham aceite a apresentação de uma proposta de resolução sobre as negociações no âmbito da OMC.

Parlamento Europeu debate sobre o futuro da Organização Mundial do Comércio<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

9 Janeiro 2004

Por iniciativa do PCP no Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi inscrito, na ordem do dia da sessão plenária, em Estrasburgo, um debate, sobre o mandato da Comissão Europeia nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a realizar no dia 13 de Janeiro.

Este debate surge na sequência de inúmeras iniciativas re

Relatório Piia-Noora Kauppi - visa criar um regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado

18 Dezembro 2003

Confirmámos a rejeição da proposta da Comissão que, em nome do combate às distorções de concorrência no mercado interno e da protecção do ambiente, na base do princípio poluidor-pagador, pretende a harmonização gradual, a um preço mais elevado, da fiscalidade do gasóleo profissional, e separar os regimes de tributação reservados a fins profissionais dos que têm fins privados.

Relatório Podesta - sobre as futuras necessidades orçamentais para as acções exteriores

18 Dezembro 2003

O presente relatório tem a virtude de reconhecer que o financiamento da categoria 4 – Política Externa – do actual quadro financeiro se revelou insuficiente.