União Europeia
Debate das conclusões do Conselho Europeu de 16 e 17 de Outubro de 2003
21 Outubro 2003
As conclusões do Conselho Europeu de 16 e 17 de Outubro de 2003 revelam que os governantes, mostrando uma total indiferença com os problemas económico-sociais, insistem na mesma política neoliberal.
Relatório Pittella sobre os Fundos Estruturais: a evolução do “remanescente a liquidar”
20 Outubro 2003
Também lamento a subutilização de dotações dos Fundos Estruturais em cerca de 22 mil milhões de euros.
Relatório Färm sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 5/2003 da União Europeia para
8 Outubro 2003
O presente relatório visa dar tradução orçamental, entre outras questões, à mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal, em cerca de 48,5 milhões de €, na sequência da tragédia dos incêndios florestais que varreram Portugal este Verão.
Relatório Della Vedova - controlo das concentrações de empresas - Regulamento CE das Concentrações
8 Outubro 2003
A tendência para a crescente concentração e centralização do capital é inerente ao sistema capitalista, catapultada pelo primado da concorrência e a progressiva liberalização e internacionalização dos capitais.
Relatório Bodrato - Sobre a Política Espacial Europeia - Livro Verde
8 Outubro 2003
Defendemos que uma política espacial, baseada na cooperação entre os Estados-membros, deve, de forma clara e sem ambiguidades, estar fundada na não proliferação dos armamentos, na não utilização do espaço para fins militares e na renúncia à corrida aos armamentos no espaço.
Relatório Colom i Naval - propostas de decisão relativas à mobilização do Fundo de Solidariedade
8 Outubro 2003
As consequências dos incêndios florestais que varreram Portugal, neste verão, estão longe de estar terminadas.
Debate sobre o Conselho de Bruxelas
7 Outubro 2003
O forte abrandamento económico, a estagnação, a recessão, o aumento do desemprego e da pobreza são algumas faces mais visíveis do falhanço da rígida política monetária do BCE e do processo de consolidação orçamental imposto de forma cega pelos critérios de convergência nominal.
Promoções na Comissão Europeia
1 Outubro 2003
Tendo em conta as reclamações que o funcionário da Comissão Europeia, José A. Sequeira Carvalho (n.º de serviço 61779) apresentou sobre a sua não promoção a A4, que, na sua opinião, deveria ter sido concretizada em 2000, solicito que a Comissão me informe da posição tomada sobre as referidas reclamações.
Sobre a necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
1 Outubro 2003
Desde 2000, a UE sofreu um forte abrandamento económico e o aumento do desemprego.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 794
- 795
- 796
- 797
- 798
- 799
- 800
- 801
- 802
- …
- seguinte ›
- última »