União Europeia

Resolução sobre o pedido de adesão da Turquia à União Europeia

4 Junho 2003

Não apoiamos o conteúdo de diferentes pontos ou formulações inscritas na resolução, entre outros aspectos, no que se refere à menção de uma denominada "herança judaico-cristã e humanista da Europa" ou quanto aos compromissos deste país com a NATO.

Relatório Rothley - Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu

2 Junho 2003

Aproveitando a passagem da decisão no Conselho sobre o "Estatuto do deputado ao PE" da unanimidade para a maioria qualificada (Tratado de Nice), o PE volta a insistir numa proposta com aspectos de que discordamos.

Relatório sobre as orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade

14 Maio 2003

Pode-se ficar surpreendido com a leitura dos primeiros considerandos deste relatório.

Relatório Randzio-Plath referente à nomeação da Sr.ª Gertrude Tumpel-Gugerell para membro

14 Maio 2003

O Banco Central Europeu (BCE), símbolo da ortodoxia monetária que se tem verificado na Europa, é das instituições menos democráticas, não só por que a sua política escapa ao controlo democrático, como é a única instituição comunitária onde nem todos os Estados-membros estão representados ao nível da Comissão executiva.

Relatório De Rossa - Envolvimento dos trabalhadores na Sociedade Cooperativa Europeia

13 Maio 2003

Com a proposta de Directiva de que trata este relatório a Comissão pretende completar o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores.

Relatório Gebhardt sobre o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia

13 Maio 2003

O presente regulamento visa a instituição de um estatuto jurídico europeu para as cooperativas, de forma a permitir-lhes actuar para além das suas fronteiras nacionais, dentro do mercado interno da UE.

Relatório Bayona de Perogordo - Estratégia de informação e comunicação

9 Abril 2003

Como é natural, nada opomos, bem pelo contrário, à necessidade de um melhor conhecimento por parte dos cidadãos dos diferentes países que integram a UE das políticas aí promovidas e, necessariamente, das suas consequências. Mas apenas "conhecimento" é, para nós, insuficiente.

Alargamento

8 Abril 2003

Em princípio apoiamos o alargamento da União Europeia desde que os povos dos países candidatos à adesão o desejem. Mas não podemos aceitar que se ponham em causa os interesses de Portugal.

Cimeira da Primavera

26 Março 2003

Nesta Cimeira da Primavera impunha-se que o Conselho fosse capaz de inverter as orientações políticas neoliberais e enveredar por uma política que desse prioridade ao emprego, ao investimento público, à inclusão e à coesão económica e social para encarar de frente a desaceleração económica, o desemprego e a pobreza e exclusão social que se mantêm com valores elevados na União Europe

Introdução de um quadro financeiro no projecto de Tratado de Adesão