Assuntos e Sectores Sociais
Objectivos de redução da pobreza
21 Junho 2011
Sabemos que a pobreza está a aumentar e ameaça mais de 81 milhões de pessoas a nível da União Europeia.
Sabemos também que, na Estratégia 2020, os responsáveis da União Europeia se comprometeram no objectivo de redução da pobreza de pelo menos 20 milhões de pessoas até 2020.
Estratégia para os sem-abrigo
21 Junho 2011
A maioria dos deputados do Parlamento Europeu assinou a declaração escrita sobre uma estratégia da União Europeia para os sem-abrigo, onde se solicita à Comissão que elabore uma estratégia ambiciosa da UE para os sem-abrigo e que apoie os Estados-membros na elaboração de estratégias nacionais eficazes, segundo as orientações do relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social, adoptado
Ano Europeu Contra a Pobreza
6 Junho 2011
Depois de todas as declarações de circunstância do Ano Europeu Contra a Pobreza, a Comissão Europeia persiste na sua total indiferença perante o agravamento da pobreza, designadamente da pobreza infantil, do desemprego e do aumento de milhões de trabalhadores pobres por causa do trabalho precário e mal pago.
Situação das cooperativas de habitação
1 Junho 2011
Numa reunião recente com a União das Cooperativas de Habitação do Distrito de Setúbal (UCHEDES) e com representantes de várias cooperativas de habitação do distrito, pude constatar as grandes dificuldades com que estas instituições actualmente se debatem, não obstante a sua muito relevante função social.
Financiamento do BEI a cooperativas de habitação e IPSS
1 Junho 2011
Em resposta à questão E-6141/2010, sobre o financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção, a Comissão afirmou que “o BEI ponderará de novo a pertinência de efectuar as diligências necessárias para adoptar uma disposição que abranja as características específicas das cooperativas de habitaçã
Acções e financiamento do Ano Europeu do Voluntariado
25 Maio 2011
Tendo em conta que nos encontramos no Ano Europeu do Voluntariado, pergunto à Comissão Europeia que acções estão em curso e quais os seus resultados até à data. Mais concretamente, pergunto também:
1.Que acções concretas foram já desenvolvidas no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado?
2.Que medidas pensa adoptar, de forma a melhorar a recolha de dados sobre o trabalho voluntário na UE?
Aprendizagem durante a primeira infância na União Europeia
12 Maio 2011
Este relatório foca o tema crucial da aprendizagem nos primeiros anos de vida, os seus impactos positivos ao nível desenvolvimento cognitivo, físico, comportamental, afectivo e emocional. Estes são elementos determinantes para um crescimento saudável e equilibrado a nível psíquico e físico das crianças.
Sistema de rotulagem em formato Braille nas embalagens de produtos industriais
11 Maio 2011
As pessoas com deficiência visual têm o direito a uma vida independente e à plena participação na sociedade. São direitos consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Sector da economia social - caracterização e apoios
11 Maio 2011
A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social. Neste sector, a produção de bens e serviços diversos tem como objectivos o desenvolvimento económico e a promoção do bem-estar social, e não a obtenção de lucro.
Estratégia para as pessoas "sem abrigo"
14 Abril 2011
Com a aplicação das ditas "medidas de austeridade", impostas pela Comissão Europeia para reduzir o défice, aumentou o número de pessoas sem abrigo em Portugal, o que é um verdadeiro atentado aos direitos humanos.
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