Relatório Olle Schmidt sobre o ajustamento do regime fiscal especial
para o gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais e à
coordenação da tributação da gasolina sem chumbo

Esta proposta de directiva visa amenizar a discrepância de preços do

Esta resolução é insuficiente nas críticas que faz à proposta da
Comissão Europeia, embora inclua duas das muitas propostas que
apresentámos. Mas a sua orientação geral é negativa, designadamente
quando insiste no desligamento das ajudas à produção, exortando a

A Comissão Europeia apresentou, no seu pacote de Janeiro de 2007
referente à energia, uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu
e do Conselho relativo às estatísticas da energia. Mas o Parlamento
Europeu considerou que a proposta tinha um número significativo de
lacunas, as quais procurou colmatar com um conjunto de emendas.

Como a União Europeia deve assegurar a igualdade de acesso dos cidadãos
à informação, educação e cultura, deve ter em conta a situação das
pessoas com perda parcial ou total da audição, o que afecta mais de 83
milhões de pessoas nos diversos Estados-Membros da União Europeia.