Economia e Aparelho Produtivo

Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a CE e a Costa do Marfim - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

10 Março 2008

O presente acordo prevê um total de 40 licenças de pesca a atribuir a
navios de países da UE - 5 delas a Portugal - por um período de seis
anos, a partir de Julho de 2007.

Comparativamente ao acordo anterior, representa uma diminuição
significativa das possibilidades de pesca, contudo, o acordo prevê que

Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a CE e a Guiné-Bissau - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

10 Março 2008

Estabelecido para o período entre Junho de 2007 e Junho de 2011, o
acordo entre a CE e a República da Guiné-Bissau prevê a atribuição de
37 licenças de pesca, quatro das quais para Portugal.

35% da compartida financeira da CE é destinada ao apoio de iniciativas

Projecto de Orçamento Rectificativo n.º 1/2008 da União Europeia para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro

10 Março 2008

A primeira modificação ao Orçamento comunitário para 2008 inclui a
mobilização do Fundo de Solidariedade da UE no montante de cerca de
162,4 milhões de euros a favor da Grã-bretanha - tenda em conta as
consequências das cheias ocorridas neste país em 2007 -, assim como a

Segurança da aviação civil - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

10 Março 2008

Relatório Costa sobre o estabelecimento de regras comuns no domínio
da segurança da aviação civil e que revoga o Regulamennto (CE)
n.º2320/2002

O presente regulamento estabelece um "maior grau de harmonização" das

Política europeia de transportes sustentáveis - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

10 Março 2008

Relatório Albertini sobre a política europeia de transportes
sustentáveis tendo em conta as políticas europeias de energia e o
ambiente

Sendo impossível comentar nesta declaração de voto todas as importantes
questões colocadas por este relatório de iniciativa do PE, dada a sua

Apoios comunitários - FAPOBOL

4 Março 2008

Os trabalhadores da empresa FAPOBOL, sita em Mindelo, concelho de Vila
do Conde, (a qual está dividida em duas empresas, incluindo a FAPOBOL
PLÁSTICOS, com 56 trabalhadores e a FAPOBOL BORRACHA, com 113
trabalhadores), estão com dificuldades no recebimento dos salários,
sabendo-se que a administração da empresa recorreu ao pedido de

Pela salvaguarda da soberania nacional: Pescas e «política marítima» da UE - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

27 Fevereiro 2008

 

Comercialização de produtos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Fevereiro 2008

Relatório Schaldemose sobre proposta de decisão do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização
de produtos

Este relatório do Parlamento europeu introduz certos elementos que
poderão ser positivos, embora com algumas contradições, designadamente:

Quarto relatório sobre a coesão (pescas) - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

20 Fevereiro 2008

Inicio esta intervenção lamentando que a Comissão de Desenvolvimento
Regional não tenha integrado nenhuma das propostas que a Comissão das
Pescas propôs relativamente ao Quarto relatório sobre a Coesão.

Propostas que reiteram, por exemplo:

Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Fevereiro 2008

Relatório Starkevičiūtė sobre Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego: lançamento de um novo ciclo (2008-2010)

Dando voz aos interesses, aspirações e reivindicações das grandes
organizações patronais, a maioria deste Parlamento Europeu insiste no