Economia e Aparelho Produtivo

Reciclagem de rolhas de cortiça

Sabe-se que nalguns países já se faz reciclagem de rolhas de cortiça.
Mas noutros, como Portugal, que é o maior produtor mundial de cortiça,
esta reciclagem ainda é muito incipiente.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Plano de acção para a eficiência energética: concretizar o potencial - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Este é mais um relatório que constata uma situação, mas não aprofunda
as suas causas nem aponta caminhos essenciais, limitando-se a retomar
declarações polémicas de organizações internacionais e, num caso ou
noutro, como a referência à Rússia e a África, demonstrando que a sua

Plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Lamentamos a não aprovação da nossa proposta de rejeição desta
directiva que visa a total liberalização dos serviços postais, criando
um dito "mercado" ao nível da UE.

Desta forma a maioria do PE - que representa as mesmas forças políticas

Aplicação das quotas de leite

Tendo em conta que o sector leiteiro é muito sensível, pelo que se
impõe um conjunto de medidas especiais que garantam uma produção
sustentável de leite, em todas as regiões da União Europeia, solicito à
Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Reduzir as capturas acessórias indesejadas e a eliminar as devoluções - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Schlyter sobre uma política destinada a reduzir as
capturas acessórias indesejadas e a eliminar as devoluções nas
pescarias europeias

Sem dúvida que é desejável e necessário reduzir as capturas acessórias

Deslocalização de multinacionais - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

No momento em que o desemprego em Portugal atinge uma das suas mais
elevadas taxas dos últimos 20 anos, atingindo sobretudo mulheres e
jovens, mais uma multinacional pressiona trabalhadores para rescindirem
os seus contratos de trabalho. Trata-se da Yazaki Saltano, que quer
acabar com a produção de cablagens em Serzedo/Gaia. Pretende continuar

Plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Foi durante a Presidência portuguesa que o Conselho acordou a "abertura
total do mercado" dos serviços postais ao nível da União Europeia a
partir de 31 de Dezembro de 2010, aplicando as regras de concorrência
ao que deveria ser um serviço público. Diz-se, "tendo em vista a

Acordos verticais e práticas concertadas no sector automóvel

Caducidade do Regulamento (CE) N.º 1400/2002 relativo à aplicação do
n.º 3 do artigo 81.º do Tratado a certas categorias de acordos
verticais e práticas concertadas no sector automóvel

O regulamento supra-mencionado entrou em vigor a 1 de Outubro de 2002
com o objectivo de regular certas categorias de acordos verticais

Apoios às micro e pequenas empresas do sector da restauração e bebidas

A Associação da Restauração e Similares de Portugal alertou-me
recentemente para as dificuldades das micro e pequenas empresas no
cumprimento da legislação resultante da transposição da Directiva nº
2002/91/CE, de 16 de Dezembro, sobre a certificação energética e